Precisar fazer uso do oxigênio medicinal, e depois descobrir que vinha respirando um tipo de 'ar' utilizado em soldas de oficinas mecânicas. Pelo menos 11 empresas no Ceará foram alvos da 'Operação Oxida' deflagrada ontem pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) com objetivo de combater ações de empresários que estariam fornecendo oxigênio adulterado para pacientes, clínicas e hospitais públicos de quase 20 municípios do Estado.
A lista das
unidades que receberam oxigênio adulterado não foi divulgada pelas autoridades.
No entanto, conforme o promotor Patrick Oliveira, do Grupo Especial de Combate
às Organizações Criminosas (Gaeco), não há, até o momento, informação sobre a
existência de oxigênio adulterado em hospitais da Capital.
Onze mandados de
busca e apreensão foram expedidos pela 11ª Vara Criminal de Fortaleza e
cumpridos contra empresas localizadas em Fortaleza (3), Caucaia (2), Eusébio
(1), Jaguaribe (2), Juazeiro do Norte (2) e Barbalha (1). Um homem identificado
apenas como 'Ramon' foi preso em Caucaia, Município da Região Metropolitana. O
suspeito estava engarrafando gás adulterado no momento que as diligências
aconteciam, conforme as autoridades.
O médico
pneumologista e presidente da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia,
Ricardo Coelho Reis, alerta que os riscos são altos. Segundo Reis, em
determinados casos, o uso de oxigênio medicinal adulterado pode levar à morte
do paciente.
Investigação
De acordo com as
denúncias investigadas pelo Ministério Público, as empresas suspeitas adquiriam
oxigênio legalizado de empresas credenciadas, para justificar a entrada da
mercadoria em seus estoques, e adulteram o produto, seja misturando com gases
industriais, seja fornecendo gases industriais diretamente como se fossem
medicinais. Para tanto, estariam também falsificando os lacres das garrafas de
oxigênio.
O promotor Patrick
Oliveira conta que a investigação teve início no fim do ano de 2019, após o
Ministério Público do Ceará tomar conhecimento de fatos similares no Estado do
Rio Grande do Norte. No desenrolar do caso, o órgão ministerial confirmou que o
comércio de oxigênio adulterado vinha acontecendo há pelo menos dois anos, e
que em 2020 a prática permanecia ativa, dando a entender que pacientes e
hospitais permaneciam sendo lesados.
"Algumas das
empresas funcionavam em prédios clandestinos. Em princípio identificamos
hospitais da rede pública que vinham recebendo o oxigênio adulterado. Não
descartamos a possibilidade de que servidores desses hospitais participassem
das fraudes, é possível sim que exista conluio de gestores, mas ainda não
partimos para investigar os editais de licitação. O que sabemos é que por essas
empresas irregulares fraudarem os gases e não obedecerem requisitos, elas têm
preços abaixo do mercado", disse o promotor.
Durante o
cumprimento dos mandados foram apreendidos documentos que devem auxiliar no
aprofundamento das investigações e amostras de oxigênio a serem periciadas.
Ainda em Caucaia, as autoridades encontraram uma lista com nomes de pacientes
que vinham comprando o oxigênio para tratamentos em casa: "Precisamos
destacar que a população fique atenta para a procedência do oxigênio
adquirido", alertou o promotor.
Prejuízos à saúde
O pneumologista
Ricardo Coelho explica que "o oxigênio que respiramos tem uma determinada
pressão e o medicinal é com essa mesma média. O risco de respirar oxigênio que
não é para uso medicinal é não poder avaliar a concentração correta. Então se o
paciente precisa de determinada quantidade e recebe mais ou menos, é arriscado.
Oxigênio em demasia causa inflamação, lesa o pulmão. E se é um subtipo de
paciente que precisa para sobreviver, a curto prazo, pode sim morrer".
A reportagem do
Sistema Verdes Mares entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Estado
(Sesa), mas a Sesa não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte: Diário do
Nordeste
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