O novo decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Ceará neste domingo (25), autoriza o retorno das aulas presenciais do 3º ao 8º anos do Ensino Fundamental, com limitação de 35% da capacidade de alunos, na Região de Saúde de Fortaleza. Aulas de cursos preparatórios para o Ensino Médio também podem ser retomadas, e a capacidade de alunos da Educação Infantil foi ampliada para 75%.
O município de Fortaleza
e os municípios da Região de Saúde de Fortaleza permanecem na Fase 4 do
processo de abertura das atividades econômicas. O Ceará segue em isolamento
social pelo menos até o próximo dia 1º de novembro.
As aulas, já liberadas,
do 1º, 2º e 9º anos do Ensino Fundamental, passam a 50% da capacidade de
atendimento.
Já as aulas presenciais
em universidades e nas escolas da rede de ensino público e privado do estado
permanecem vedadas.
Séries
liberadas para aulas presenciais em Fortaleza e macrorregião de saúde:
·
1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (até 50% da
capacidade)
·
3º ano do Ensino Médio e Educação
Profissionalizante (até 50% da capacidade)
·
Educação de Jovens e Adultos (EJA) (até 50% da
capacidade)
·
3º ao 8º anos do Ensino Fundamental (até 35% da
capacidade)
·
cursos preparatórios para o Ensino Médio (até 35%
da capacidade)
Educação
Infantil (75% da capacidade)
As aulas presenciais
foram suspensas no Ceará em março deste ano, no início da pandemia, e
autorizadas a retomar em 1º de setembro, para turmas do ensino infantil.
O documento também
proíbe o comércio ambulante, em bancas ou estrutura provisória, de bebidas
alcoólicas. E, como adiantado pelo governador Camilo Santana nesta sexta-feira
(23), eventos festivos em ambientes fechados. A capacidade máxima de eventos
sociais, festas e shows permitidos permanece para 100 pessoas.
Permanece, ainda, a
proibição de funcionamento de bares e clubes.
Municípios
do interior
Todos os municípios do
interior do Ceará se encontram na Fase 4 da abertura econômica.
Pelo novo decreto, nos
municípios da Região de Saúde Norte, do Sertão Central, do Litoral
Leste/Jaguaribe estão proibidas as seguintes atividades:
·
Comércio ambulante ou em banca/estrutura provisória
de bebidas alcoólicas;
·
Transporte aquaviário para passeios turísticos;
·
Aulas presenciais em universidades e nas escolas da
rede de ensino público e privado
·
Funcionamento de bares e clubes
·
As atividades já autorizadas anteriormente
continuam liberadas.
·
Já na Região de Saúde Cariri ficam vedados:
·
Comércio ambulante ou em banca/estrutura provisória
de bebidas alcoólicas;
·
Realização de eventos;
·
Realização de espetáculos e transporte aquaviário
para passeios turísticos;
·
Aulas presenciais em universidades e nas escolas da
rede de ensino público e privado
·
Funcionamento de bares, cinemas, teatros e clubes.
Ensino
público
Apesar de autorizadas as
aulas, a Prefeitura de Fortaleza já havia anunciado, no último dia 30 de
setembro, que atividades presenciais nas escolas municipais não devem voltar em
2020. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal da Educação (SME).
"Já temos um
trabalho que vem sendo realizado desde março, com protagonismo dos professores,
e esses materiais com acesso de dados vai contribuir para uma interação mais
contínua, com a proposta de continuar o ensino remoto", declarou a
secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha.
Após o anúncio do
governador Camilo Santana de que a oferta de aulas presenciais seria ampliada
em 1º de outubro deste ano para mais séries nas escolas da macrorregião de
Fortaleza, o secretário da Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues
Sobrinho, Dr. Cabeto, declarou que estava realizando um estudo para avaliar um
"retorno responsável" das escolas estaduais.
A volta das aulas na
rede pública do estado ainda não tem previsão.
Por G1 CE
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