O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que não é possível prorrogar o auxílio emergencial com valor de R$ 600 mais do que o previsto hoje. "O Brasil não aguenta muito tempo", disse.
Prefeitura de Caruaru.
Ele afirmou durante audiência
virtual sobre reforma tributária promovida pelo Congresso que a pressão de
parlamentares pela ampliação do programa limitou a duração da medida.
A proposta original de Guedes era
conceder um valor de R$ 200 para trabalhadores informais, mas depois o
Congresso pressionou por uma quantia de R$ 500 a ser estendida também a
beneficiários do Bolsa Família. No fim, o governo elevou a quantia para R$ 600
para manter a paternidade do valor concedido.
"Houve ampliação da base e
do nível de auxílio. Se fosse R$ 200, ou R$ 300, dava para segurar por seis
meses, um ano. Sendo R$ 600, não conseguimos estender mais do que estamos
fazendo até agora", disse Guedes.
Também nesta quarta, o presidente
Jair Bolsonaro disse que o auxílio não pode durar muito. "Não dá para
continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar.
E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado", disse
Bolsonaro na área interna do Palácio da Alvorada.
No domingo (2), Bolsonaro já
havia criticado a ideia de tornar a medida permanente. "Por mês, são R$ 50
bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil", disse o presidente.
Nos bastidores, o Ministério da
Economia avalia que o auxílio emergencial pode acabar sendo estendido até
dezembro. Membros da pasta mencionam preocupação com o impacto fiscal da
medida, mas há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação
(embora defendam um valor menor, de R$ 200).
Guedes defende um valor de R$ 200
porque esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família.
Portanto, segundo essa visão, o auxílio não poderia ser maior do que isso.
O auxílio emergencial já demanda
R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O
programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em
abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).
Técnicos do Ministério da
Economia dizem que o programa tem um custo mensal aproximado de R$ 50 bilhões.
Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano faria o custo
total chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo o governo em
2019, de R$ 95 bilhões).
Para tentar evitar mais meses de
auxílio emergencial, o Ministério da Economia está revisando programas sociais
(como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Família, que
passaria a ser chamado de Renda Brasil e atenderia mais pessoas com um valor
mais alto. O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe
econômica e ainda não tem prazo para sair do papel.
O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), já cobrou o governo para apresentar logo o projeto do Renda
Brasil para que o auxílio não seja prorrogado. "O governo precisa parar de
fazer discurso sobre o tal Renda Brasil e apresentar o programa ao Congresso. O
Congresso tendo espaço, tendo a proposta do governo, vai organizar de forma
rápida esse debate e vai, claro, avançar, dentro da realidade fiscal
brasileira", afirmou em 9 de julho.
Outra fonte de recursos, segundo
disseram nos últimos dias membros do Ministério da Economia, seria o novo
imposto sobre pagamentos, a ser aplicado sobretudo ao comércio eletrônico.
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, ele poderia render entre R$ 20 bilhões
e R$ 40 bilhões ao Renda Brasil.
Mas o novo tributo, que também
financiaria outras medidas (como a desoneração da folha de pagamento), encontra
resistências no Congresso.
FOLHAPRESS
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