A permissão para o
retorno das visitas no sistema penitenciário no Ceará não foi contemplada entre
as medidas de flexibilização que terão início nesta segunda-feira (1º). Segundo
o o secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, "nesse momento, voltar
a ter visita não é recomendável". A declaração foi feita em uma live nas
redes sociais na tarde deste domingo (31).
O secretário-geral
afirmou que é preciso ter prudência para evitar que surtos de Covid-19 no
sistema penitenciário do Estado. Segundo ele, as visitas a detentos devem
continuar a ser proibidas "até que a gente tenha uma situação em que a
gente tenha mais capacidade de monitorar, mais capacidade de ter a visita com
segurança", destaca.
Dentre as medidas para
conter o avanço do novo coronavírus no sistema penitenciário, estão as
testagens. "Foram feitas, nas quatro últimas semanas, testes nos agentes
penitenciários e também testes em presos do sistema penitenciário, para que a
gente pudesse, inclusive, separar pessoas que estavam infectadas", afirmou
Batista.
O sistema penitenciário
cearense registrou duas mortes por Covid-19. O óbito mais recente foi
confirmado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que integra o Comitê de
Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Prisional.
Presídio para pacientes
Élcio Batista também
lembrou que o secretário da Administração Penitenciária (SAP) Mauro Albuquerque
vai adaptar o primeiro presídio de segurança máxima do Estado, prestes a ser
inaugurado, para se tornar um hospital de campanha para tratar presos, "para
que as pessoas que estejam infectadas possam ser melhor tratadas dentro do
sistema", disse.
A criação de um grupo de
trabalho com instituições para acompanhar a situação do detentos também foi
destacada por Élcio Batista. De acordo com ele, a participação do Ministério
Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos
Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) nas discussões dá "transparência
àquilo que seria feito no sistema penitenciário, evitando que a gente tivesse
as visitas presenciais, mas ao mesmo tempo cuidando para que esses presos
pudessem ter o melhor tratamento possível", explicou.
"A gente tem
buscado o máximo possível evitar que a gente tenha surtos dentro do sistema.
Isso até o momento está relativamente controlado. A gente tem poucos casos
dentro do sistema penitenciário, uma demonstração de que o trabalho tem
funcionado", defendeu.
Fonte: Diário do
Nordeste
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