Os novos números de
pessoas infectadas com o coronavírus, as projeções feitas pelo Ministério da
Saúde e a incerteza sobre o controle da doença fazem com que passe a ser
cogitada como real a possibilidade de adiamento das eleições municipais. A cada
dia, cresce o movimento na Câmara e no Senado para discussão de uma PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) para disciplinar uma nova data para o
pleito.
Há pouco mais de um
mês, o assunto estava fora da agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas,
nos últimos dias, o ministro Luís Roberto Barroso que, em maio assume a
Presidência da Corte, considera, que poderá haver necessidade de adiar por
algumas semanas as eleições. Uma das PECs que tramitam no Senado propõe a
transferência das eleições municipais para 2022. Outra PEC adia o pleito para
dezembreo.
‘’Se chegarmos em
junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse
adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o
absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança’’, expôs em
entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o futuro ministro do TSE.
Reflexivo e com tom
de otimismo, Barroso ainda observa: ‘’Gostaria de trabalhar com a ideia de que
não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de
algumas semanas e nada mais do que isso’’. Em outra declaração, o ministro
destaca: ‘’Há questões políticas e operacionais. As políticas são as datas das
convenções partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem
aglomeração’’.
A prorrogação de
mandato deve ser evitada até o limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo
mínimo tempo possível. Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir
com as eleições em 2022, por questão de respeito ao princípio democrático, pois
os prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato
popular para ir além. Acho que não mudar as regras do jogo é um valor
importante a ser preservado’’, disse o ministro que, em maio, após assumir a
presidência do TSE, colocará o assunto como uma das principais agendas da
Corte. O ministro Luís Barroso voltou a
reafirmar o seu posicionamento contrário à prorrogação de mandatos dos atuais
prefeitos e vereadores. ‘’
Ceará Agora
0 Comentários