A
Medida Provisória assinada nesta segunda-feira, 5, pelo presidente Jair
Bolsonaro para tornar permanente a antecipação do 13º de aposentados e
pensionistas do INSS também faz ajustes no alcance do programa especial de
análise de benefícios instituído no início este ano.
O
pente-fino atingia antes benefícios cujo prazo regular de análise, de 45 dias,
havia expirado até 18 de janeiro de 2019. Agora, com a mudança, o escopo vai
até benefícios cujo prazo regular de análise expirou até 15 de junho de 2019.
“Há
um período de janeiro até junho que não havia sido alcançado, e agora estamos
no bojo dessa mesma lei alcançando esse período para que possamos zerar o
estoque e ter um fluxo normal (de análise)”, explicou o secretário especial de Previdência
e Trabalho, Rogério Marinho.
Segundo
ele, após a conclusão do processo de análise do estoque, a ideia é que todos os
pedidos feitos num mês tenham a análise concluída (com deferimento ou não da
solicitação) no mesmo mês.
De
acordo com informações da Diretoria de Benefícios do INSS, parte dos benefícios
que estavam em estoque já foi alvo de análise sem pagamento do bônus previsto
para os servidores que integram a força-tarefa do pente-fino. Isso porque a
autorização no Orçamento para executar essa despesa demorou a ser aprovada.
Por
isso, segundo o governo, a quantidade de benefícios que será incluída no
programa é similar ao montante de benefícios que foram analisados sem o
pagamento do bônus.
Fonte:
Noticias ao minuto
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