O ministro da
Economia, Paulo Guedes, trabalha para convencer a ala política do governo Jair
Bolsonaro a corrigir o salário mínimo em 2020 apenas pela inflação, sem dar
ganho real aos trabalhadores, informou um interlocutor do ministro.
Até 15 de
abril, o governo precisa enviar ao Congresso o projeto da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) de 2020, que, entre outros pontos, trará uma previsão
do valor do salário mínimo para o ano que vem.
A política de
valorização do mínimo ocorre desde o governo Lula (PT) e foi transformada em
lei por sua sucessora Dilma Rousseff. A regra, entretanto, teve validade
encerrada em janeiro deste ano.
No cálculo
vigente até o reajuste de 2019, o salário mínimo foi corrigido levando em conta
a inflação no ano anterior somada ao PIB de dois anos antes, o que permitiu
alta real em períodos de crescimento econômico.
A ideia de não
conceder aumento acima da inflação tem relação com o esforço fiscal do governo.
Isso porque o reajuste salário mínimo aumenta o valor de benefícios da
Previdência, o que impacta diretamente os gastos públicos.
A decisão de
Guedes, entretanto, ainda precisa passar por duas etapas no governo. Na semana
que vem, está prevista uma reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), na
qual ele levará a proposta para ser ratificada.
A Junta, que
até o ano passado era formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da
Casa Civil, está com formação reduzida após a reestruturação ministerial.
Agora, é composta apenas por Guedes e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
No encontro,
deve ser colocado na balança o desgaste público que pode ser gerado com a
medida, já que, em caso de manutenção da regra atual, o baixo crescimento
econômico levaria a um ganho real moderado, de 1,1%, equivalente ao crescimento
do PIB de 2018.
Se Lorenzoni
for convencido a não dar o aumento acima da inflação, ainda restará a palavra
final do presidente Jair Bolsonaro.
(Folhapress)
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