Tempo é curto, mas Eunício sinaliza sobre votação da reforma previdenciária ainda em 2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), após reunião, nessa terça-feira, 13, com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou com a possibilidade da reforma previdenciária ser votada ainda neste ano. O presidente eleito Jair Bolsonaro gostaria de começar o mandato, no dia primeiro de janeiro de 2019, com novas regras para os brasileiros se aposentadoria. Bolsonaro se opõe, porém, ao projeto com as novas regras enviado ao Congresso Nacional pelo atual presidente Michel Temer.
Há, porém, entre o atual e o novo presidente da República, uma certeza: a necessidade da instituição de novas medidas para garantir o equilíbrio do caixa do INSS. O senador Eunício Oliveira já havia manifestado discordância sobre a votação neste ano das mudanças na Previdência Social, mas reavaliou o pensamento e admitiu a hipótese de apreciação dessas medidas antes do encerramento do semestre legislativo no dia 22 de dezembro.
Segundo Eunício Oliveira, não há de sua parte indisposição nesse debate: “Da nossa parte, não há nenhuma indisposição, nenhum interesse de atrapalhar o governo. Pelo contrário, atrapalhar o governo é atrapalhar o Brasil e nós queremos que o Brasil avance”, afirmou Eunício, ao final do encontro com o futuro ministro Paulo Guedes.
Com pouco tempo para a matéria tramitar, Eunício afirmou que o presidente Michel Temer poderia suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, liberando o Congresso para analisar a reforma. Pelas regras atuais, uma proposta que altere a Constituição Federal não pode ser analisada pelos parlamentares enquanto uma intervenção estiver em vigor em algum estado do país.
A equipe de Bolsonaro já se manifestou, no entanto, favorável a um projeto de lei ordinária, que pode ser aprovado por maioria simples – no caso de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição, a votação se dar por 308 votos a favor. Se a reforma previdenciária for feita por meio de um projeto de lei, não há necessidade de suspensão da intervenção na área de segurança do Rio de Janeiro, o que agrada ao governador eleito Wilson Witzel (PSC).
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