Em reunião com o
ministro Paulo Guedes (Economia) e outros chefes de Executivo estaduais ontem,
em Brasília, o governador Camilo Santana (PT) cobrou uma discussão séria sobre
a redução de tributos que incidem sobre os combustíveis no Brasil.
Em resposta ao O POVO, o
petista disse que "o ministro se colocou à disposição para que ele possa
fazer esse debate sincero, com serenidade, sem acirramento, pensando na
população brasileira". Guedes se comprometeu a repassar as avaliações ao
Planalto.
Há duas semanas, o
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou os gestores a zerarem a
alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os
combustíveis a fim de reduzir o preço de gasolina e diesel.
"Eu zero o federal
se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal
hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", falou o presidente,
pouco depois de deixar o Palácio da Alvorada.
A declaração foi
recebida como provocação pelos estados, cuja receita depende do recolhimento de
tributos como esse. Caso o imposto fosse zerado, apenas o Ceará perderia mais
de R$ 2 bilhões. Desse total, 25% são repassados para municípios, quantia usada
para custeio de serviços essenciais.
Como resposta, os
governadores publicaram carta conjunta pedindo retratação de Bolsonaro. O
encontro de ontem, portanto, foi uma tentativa de apaziguar as relações entre
Governo Federal e entes da federação após essas declarações.
"Todos os
governadores foram unânimes em dizer que são a favor de redução de
impostos", disse Camilo. "Porém, precisamos fazer isso com
responsabilidade. Se a gente tira dinheiro de algum lugar, vai faltar para
saúde, pra hospital, para investimentos em segurança, faltar para educação.
Então de que forma a gente pode balancear e recompor de onde nós vamos
tirar?", questionou.
Ainda de acordo com o
governador, "algo em torno de 68% de todos os impostos pagos no
Brasil" são recolhidos pela máquina federal, que também detém parte do
controle sobre a política de preços dos combustíveis e a quem caberia a
iniciativa de abrandar os custos.
Para ele, contudo, o
encontro foi positivo, já que o próprio Guedes não acolheu a sugestão
presidencial de zerar a tarifa. "Foi uma sinalização do próprio ministro.
Acho que estamos vivendo um momento importante e precisamos aproveitar essa
oportunidade, que é a discussão da reforma tributária", prosseguiu Camilo.
A escalada dessa crise
começou com queixas frequentes de Bolsonaro de que o valor do combustível não
tem caído na bomba, ainda que haja redução na refinaria. O presidente, então,
passou a criticar abertamente os governadores, que não abririam mão de recursos
em um momento de aperto fiscal.
O gestor cearense
contesta essa afirmação. "Quem define preço de combustível não são os
estados, é a Petrobras. Se a gente for avaliar o preço do combustível nos
últimos anos, ele dobrou na bomba para o consumidor, e o percentual que é
cobrado de ICMS é praticamente o mesmo nos últimos dez anos", assegurou.
O POVO
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