» » Comissão do Senado Federal aprova projeto que legaliza jogo do bicho, bingos, cassinos, entre outros


A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país. A pauta foi apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e tem objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.


De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. 

Entre os jogos que podem ser legalizados estão:

01 - Cassinos
02 - Bingos
03 - Jogo do bicho
04 - Apostas eletrônicas

O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PDB-PE), também trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake - um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.

De acordo com o relator, o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos de azar. Como efeito negativo dessa visão arcaica, argumenta Bezerra Coelho, o Brasil sofre com a perda de atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo.

A matéria segue agora para análise no plenário do Senado, e em seguida para Câmara.

O presidente da CEDN, Otto Alencar, conversa com o autor da proposta, Ciro Nogueira, enquanto o relator, Fernando Bezerra Coelho, apresenta seu parecer.
Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado.

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