O Ceará enfrenta hoje, após cinco anos de seca, a pior crise hídrica da sua história. O Governo do Estado empreende ações emergenciais de abastecimento com a instalação de adutoras de engate rápido, perfuração de poços na zona rural e cidades e com carro-pipa para não deixar faltar água.
Fortaleza, a quinta maior cidade do País, com 2,6 milhões de habitantes, está ameaçada de colapso total no abastecimento de água. As reservas hídricas do estado se reduzem a menos de 9% da capacidade.
O açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza, tem apenas uns 6% do estoque de água. A reserva hídrica é suficiente para suprir as necessidades da população local até março de 2017.
É preciso concluir com urgência o trecho que falta do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), para a água chegar no Ceará, de modo a evitar o colapso em Fortaleza. Esta parte da obra, que estava prevista para ser concluída em dezembro deste ano, foi abandonada pela empresa e encontra-se paralisada.
A solução para evitar a tragédia está nas mãos do presidente Michel Temer, a quem o governador Camilo Santana mantém a par da situação. Consultado pelo Ministério da Integração Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU), deu parecer favorável para substituir a empresa desistente. Mas não há perspectiva de retomada da obra.
A única esperança é a chegada da água do São Francisco, com urgência. A bancada do Ceará na Câmara Federal, que se reuniu com o governador Camilo Santana, buscará, em audiência com o presidente Michel Temer, com o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, e com o TCU, sensibilizar a todos na busca de uma solução emergencial para a crise hídrica.
A execução do trecho restante pode ser entregue ao Exército ou a outra empresa concorrente. Devemos atender às exigências do órgão de controle e dar celeridade na retomada e conclusão da obra antes de março de 2017.
A abertura de licitação para contratação de nova empresa, como cogita o Ministério da Integração Nacional, adiaria para o final de 2017 a chegada da água do São Francisco ao Ceará. É muito tarde e não evitaria a catástrofe.
O caminho mais direto é utilizar os recursos alocados na licitação já realizada e empreender este esforço nacional, que tem orçamento de aproximadamente R$ 600 milhões para finalizar o trecho do canal e atender o Ceará. Existe solução e esperamos que não haja negligência.
Leônidas Cristino
Deputado Federal (PDT)
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