"Nós precisamos de mais recursos", diz Izolda Cela

A governadora em exercício do Estado e ex-secretária de Educação do Ceará (por dois mandatos), Izolda Cela, é enfática ao afirmar que é preciso mais recursos para dar conta de toda a diversidade de necessidades que se apresenta, a começar pelo salário dos professores. "Quando estados e municípios ´gemem´ com o aumento do piso, não é por desvalorizar a categoria. Pelo contrário, é porque o aumento do piso não acompanha necessariamente o aumento da receita, então isso cria uma saia justíssima para estados e municípios. Precisa mais dinheiro para isso. É importante que essa valorização siga, mas para isso é preciso mais dinheiro", enfatiza.

Ainda assim, a gestora afirma que é possível fazer mais e melhor com o que se tem. "É o que os municípios cearenses vêm mostrando. O Ceará, com o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), foi ao longo desses últimos anos o Estado que teve maior crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do 5º ano. Não somos o melhor Ideb, mas tivemos o maior percentual de crescimento se comparado com os outros estados. Isso mostra um esforço real. Não teve milagre, dinheiro novo, nada de excepcional, o que teve foram metas claras, foco, prioridades, apoio e capacitação", destaca.

Já Joaquim Aristides, secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação (SME), comenta que essa disparidade de valores entre estados se deve pela própria forma do Fundeb, que leva a um desequilíbrio e faz com que a capacidade de investimento para superar essas diferenças fique muito mais comprometida. "Em Fortaleza, a gente faz um esforço, porque o mínimo constitucional de aplicação é 25% da receita, mas a gente está destinando, com muito esforço, 26,5%, que é a precisão orçamentária deste ano", esclarece. Ele acrescenta que esses valores comprometem, principalmente, a capacidade de investimento.

Orçamento

Sem precisar valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esclarece, em nota, que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) permanece acima do mínimo constitucional (18%). Ao falar em valores mínimos de investimento por aluno, acrescenta que o instrumento utilizado para equalizar os valores é o Fundeb, que se constitui na principal fonte de financiamento da educação básica pública.

O FNDE esclarece ainda que, conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano - em 2015 esse valor é de R$ 2.576,36. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Fonte: Diário do Nordeste