Todos os municípios cearenses que tiveram mudança de governo formalizaram o processo de transição ou estão com a transição em andamento. A informação é indicada pelo portal de Transição Responsável, do Tribunal de Contas do Ceará, que acompanha o período de mudança de gestão pública, após o resultado das eleições municipais de 2024.
Entre os 93 municípios com
mudança de gestão, 72 estão com a transição em andamento, conforme dados
atualizados em 18/11. Todos os detalhes sobre o processo de transição podem ser
acompanhados pelo portal de Transição dos Municípios, que indica a situação de
cada município e apresenta documentos sobre a transição.
A transição de governo é
considerada formalizada quando o município publica normas para reger a passagem
de informações e responsabilidades da gestão atual para a nova equipe eleita,
como o Decreto de Transição, a Portaria de nomeação da comissão de transição e
o Ofício de candidato eleito indicando membros da transição. Já a transição em
andamento ocorre quando o ente municipal realiza a primeira reunião da comissão
de transição.
Para qualquer dúvida ou
necessidade de suporte durante o processo de transição, é possível entrar em
contato com a equipe do TCE Ceará, por meio do e-mail
transicao2024@tce.ce.gov.br, e dos telefones (85) 3488-5946 e (85) 98439-2871
(WhatsApp).
0 Comentários