O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O aumento da participação em até R$ 500 milhões para a agricultura familiar tem como objetivo reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores em todo o país.
A lei foi sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (27) | Foto: Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá
O objetivo da Lei 2.750/2024 é
reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Uma
cerimônia no Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar
trabalhadores do campo em todo o país.
Alimentação saudável
Na assinatura da lei, o ministro
Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou
que o investimento será importante também para incentivar a alimentação
saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito
do Pronaf.
Teixeira citou que houve aumento
do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%),
batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).
ALTA
O governo defende que agricultura
familiar é uma prioridade de investimento. No Plano Safra da Agricultura
Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, que foi 34%
superior ao ano anterior e o maior da série histórica, conforme foi divulgado
em julho.
Na safra 2022/2023, ainda segundo
o governo, foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf. A
quantidade foi maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão
de operações (aumento de 16,2%).
Também houve ampliação nos
valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em
2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante contratado por
meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.
Criado em 1996, o Pronaf tem a
finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural com ações para
implementar o aumento da capacidade produtiva, e a geração de empregos e renda.
Fonte: Agência Brasil
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