A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira uma operação, no Ceará, contra suposto esquema de desvio de recursos públicos federais que deveriam ser utilizados para compra de livros didáticos pelo município de Itaiçaba, no ano passado.
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Foram cumpridos cinco mandados de
busca e apreensão nas cidades de Maracanaú, Crateús e Guaraciaba do Norte, além
da capital, Fortaleza.
Os mandados expedidos pela 15ª
Vara Federal do Ceará tem objetivo de apreender documentos e mídias para
instrução de inquérito policial, saber como atuou cada um dos suspeitos nos
crimes investigados e levantamento da destinação dos recursos públicos repassados
pela União para a Prefeitura de Itaiçaba.
As investigações iniciadas em
outubro de 2023 pela Polícia Federal apontam indícios de que a Secretaria de
Educação e a Comissão de Licitação do município realizaram contrato com
recursos federais do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com empresa
aparentemente sem capacidade logística e operacional.
Ainda segundo o levantamento, a
empresa investigada iniciou suas atividades em 2021 e não possui funcionários
registrados, mesmo tendo recebido o valor de 11 milhões e 700 mil reais
referente a contratos com municípios cearenses desde o início de suas atividades
até o dia 30 de março do ano passado.
Somente com a prefeitura de Itaiçaba, o valor do contrato foi de 1
milhão de reais.
Outro indício de fraude é que o proprietário da empresa foi beneficiário de auxílio emergencial no ano de 2020.
Os alvos da operação poderão
responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de peculato com penas
que podem chegar a 36 anos de prisão.
Nossa produção entrou em contato
com a Prefeitura de Itaiçaba, mas não tivemos resposta até o fechamento da
reportagem.
Edição: Nadia Coelho / Patrícia
Serrão
Madson Euler - Repórter da Rádio
Nacional-São Luís (MA)
0 Comentários