Justiça Federal libera R$ 2,6 bilhões para 140 mil beneficiários e aposentados do INSS; milhares estão no Ceará.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,6 bilhões para 164 mil aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ações contra o órgão em outubro.

O valor de cada ação corresponde a 60 salário mínimos, ou seja, 84 mil, 720 reais, sendo o dinheiro liberado por meio das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Ao todo, foram liberados quase 3 bilhões de reais para os pagamentos, sendo que, desse volume de recursos, 84,4% correspondem a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios.

Oficializada a liberação dos recursos, o Conselho da Justiça Federal envia os valores aos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, que são os responsáveis pelos depósitos nas contas dos beneficiários seguindo cronogramas próprios.

O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, que engloba os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, recebeu, pelo menos, 386 milhões, 223 mil reais, contemplando 30 mil, 129 beneficiários e segurados que ganharam as ações judicias contra o INSS.

 

DIVISÃO POR TRF

 

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição em DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

• Geral: R$ 1.031 bilhão

• Previdenciárias/assistenciais: R$ 887.142.327,79 (49. 29processos, com 57.496 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição em RJ e ES)

• Geral: R$ 271.889 milhões

• Previdenciárias/assistenciais: R$ 214.606.832,06 (9.064 processos, com 12.818 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

• Geral: R$ 469.064 milhões

 

• Previdenciárias/assistenciais: R$ 366.119.315,95 (11.745 processos, com 15.199 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição em RS, PR e SC)

• Geral: R$ 535.194 milhões

• Previdenciárias/assistenciais: R$ 467.814.848,85 (22.877 processos, com 31.042 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

• Geral: R$ 471.576 milhões

• Previdenciárias/assistenciais: R$ 386.223.396,86 (18.358 processos, com 30.129 beneficiários)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

• Geral: R$ 314.090 milhões

• Previdenciárias/assistenciais: R$ 291.206.287,32 (14.501 processos, com 146.927 beneficiários)