Está permitida a liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o avanço da ferrovia Transnordestina em direção ao Porto do Pecém, no estado do Ceará. Acompanhado do presidente Lula, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinou o termo aditivo de R$ 3,6 bilhões destinado à conclusão da Fase I do projeto. Esse é o maior trecho da Transnordestina, com 1.061 km interligando Paes Landim (PI) até o Porto de Pecém (CE).
Junto ao presidente Lula, o ministro Waldez Góes assinou contrato para conclusão da obra.
Termo aditivo de R$ 3,6 bilhões é destinado à conclusão da Fase I do projeto. Foto: Márcio Pinheiro/MIDR
A assinatura ocorreu em
cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (28), que contou com a
presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa; dos Transportes em exercício,
George Santoro; da Educação, Camilo Santana; do presidente da Transnordestina Logística
(TLSA), Tufi Daher Filho; e do diretor da Construtora Marquise, Renan Carvalho.
As duas fases do projeto da
Transnordestina possuem 1.206 km de extensão total, dos quais 676 já foram
concluídos. Restam 530 km, abrangendo etapas no Ceará e no Piauí, com
investimentos necessários de R$ 7 bilhões. Quando finalizada, a ferrovia terá
demandado aproximadamente R$ 15 bilhões em recursos totais, e terá o potencial
de aumentar o PIB da região em cerca de R$ 7 bilhões anualmente.
O avanço do orçamento para a
conclusão da obra foi um dos pontos levantados por Waldez Góes. “Estamos
trabalhando na retomada da Transnordestina desde o início do governo do
presidente Lula. Ele nos autorizou, primeiro, em 2023, a repassar R$ 811
milhões e, depois, foi até as obras da Transnordestina, assinou um projeto de
lei e um decreto, criando as condições que culminaram na assinatura deste
aditivo de R$ 3,6 bilhões”, lembrou o ministro.
O crédito de R$ 3, 6 bilhões a
ser acessado pela concessionária da ferrovia é administrado pela
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Diretoria Colegiada
da autarquia vinculada ao MIDR já havia autorizado, no dia 4 de novembro, a
assinatura do aditivo contratual entre a TLSA e a instituição operadora do FDNE
para esse empreendimento, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Agora, o BNB tem autorização
para realizar os desembolsos do aditivo, o que será feito parceladamente, de
2024 a 2026, com até R$ 1 bilhão anuais, e mais R$ 600 milhões em 2027,
assegurando a conclusão da obra conforme o cronograma previsto. Outras fontes
de financiamento estão em discussão para a Transnordestina, como o leilão do
Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor).
Novas obras
As populações de Quixadá e
Itapiúna serão as próximas a presenciar o progresso da ferrovia
Transnordestina. A ordem de serviço para a execução de infraestruturas nos
55,11 km do lote 7, que corresponde a esses municípios, também foi assinada
pelo presidente Lula, e pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Waldez Góes, nesta quinta-feira (28).
Com a contratação do lote 7,
restará contratar uma extensão de 169 km para que a ferrovia alcance a região
portuária. No momento estão concluídos 676 km de ferrovia, o que representa 71%
de evolução.
Além disso, há obras em
execução em outros 151 km, relativos à Fase I do projeto. Estas obras abrangem
os lotes 4,5 e 6, entre os municípios de Acopiara e Quixadá. Agora, serão
iniciados os serviços de infraestrutura no lote 7 entre Quixadá e Itapiúna,
incluindo terraplanagem e a construção de três viadutos, duas pontes e duas
passagens inferiores.
Geração de emprego
De acordo com informações da
TLSA, há 3 mil trabalhadores atuando diretamente nas obras. A mobilização do
lote 7 acrescentará mais 800 postos de trabalho diretos, ampliando as
oportunidades para a população da região. Em média, cada lote gera de 800 a mil
postos de trabalho diretos e até 3 mil indiretos. No momento, os lotes 4,5 e 6,
de Acopiara até Quixadá, que totalizam 150 km, estão em plena construção, empregando
2,5 mil pessoas.
A previsão da TLSA é iniciar
sua operação em 2025 com uma fase de comissionamento a partir do Terminal
Intermodal de Cargas do Piauí até a região centro-sul do Ceará. Nos primeiros
transportes serão levadas cargas de soja, farelo de soja, milho e calcário.
Também compareceram à cerimônia
de assinatura dos contratos a vice-governadora do Estado do Ceará, Jade Romero;
e os governadores do Estado do Piauí, Rafael Fonteles; do Estado da Paraíba,
João Azevedo; e do Estado do Maranhão, Carlos Brandão.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
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