Ministros e delegações de 94 países se reuniram em Fortaleza na quinta e sexta-feira, 31 e 1º, para discutir os principais desafios da educação global. A reunião foi promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e resultou na assinatura da Carta de Fortaleza.
Ministros e delegações de 94 países participaram da Reunião Global da Educação promovida pela Unesco (Foto: Aurélio Alves)
Com a declaração, os países se
comprometem a acelerar o cumprimento de metas contidas no Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 para atingir uma educação de qualidade até
2030.
Equidade e inclusão são os
preceitos principais da Carta, que menciona ainda a necessidade de expandir o
cuidado com a primeira infância, o desenvolvimento de aprendizagens e
competências ao longo da vida, a valorização de professores, a melhora na governança
educacional e políticas baseadas em evidências.
Conforme a diretora-geral adjunta
de Educação da Unesco, Stefania Giannini, o documento reforça a educação como
um direito humano inegociável. Apesar do progresso dos últimos anos, com mais
crianças tendo acesso ao ensino, a diretora-geral lembra que as desigualdades
ainda são altas, com 33% dos jovens do Sul Global fora da escola.
Repensar o financiamento da
educação também é colocado como ação prioritária. “A Carta de Fortaleza
menciona algumas ações concretas que podem ser tomadas em nível internacional
para criar mais espaço fiscal e mais recursos para a educação, globalmente, especialmente
considerando os países em desenvolvimento que estão lutando com dívidas”,
explicou Giannini durante coletiva de imprensa.
Algumas das estratégias para
melhorar a disponibilidade de recursos para a área são os financiamentos
baseados em resultados educacionais, empréstimos a juros baixos, parcerias
público-privadas e títulos de impacto social.
Para Marlova Noleto, diretora e
representante da Unesco no Brasil, ainda há um longo caminho até as metas
pactuadas na ODS 4. “A Agenda 2030 infelizmente não poderá ser alcançada na sua
globalidade, mas a cada vez que nós promovemos um encontro desse, com 650
participantes de 94 países, mais de 50 ministros da educação, isso nos mostra
que há um compromisso com a educação”, afirma.
A Carta de Fortaleza não tem
poder de lei para os países, mas pode nortear a adoção de legislações e
políticas específicas para cada nação. De acordo com o ministro da educação,
Camilo Santana, o documento será apresentado aos líderes do G20 no Rio de Janeiro
nas próximas semanas.
A Reunião Global de Educação da
Unesco ocorre a cada dois anos. Em 2024, Fortaleza foi a primeira cidade do Sul
Global a receber o evento, que ocorreu de forma consecutiva às plenárias do
grupo de trabalho de educação do G20, também realizadas no Centro de Eventos do
Ceará.
Durante a Reunião Global da
Educação em Fortaleza, o ministro da educação, Camilo Santana, detalhou partes
do pacote de políticas para valorização de docentes que será lançado em
novembro pelo Governo Federal.
Para estimular que estudantes
escolham cursos de licenciatura na educação superior, o governo deve pagar uma
bolsa mensal acima de R$ 500, nos moldes do Pé-de-Meia — programa de
transferência de renda para alunos do ensino médio. Os universitários também
devem receber um valor anual em uma poupança.
As bolsas serão ofertadas para
aqueles que tirarem melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e
não terá critério de renda. A ideia é estimular "bons alunos" a irem
para a licenciatura. Segundo ele, essa é uma experiência já realizada em outros
países.
Além disso, o ministro afirmou
que o MEC usará o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para
avaliar professores que concorrerão a vagas na educação básica. Um concurso
promovido pelo Governo Federal será realizado a partir da adesão de estados e
municípios.
Camilo Santana mencionou ainda a
criação de um programa parecido com o Mais Médicos, mas para a docência. O
objetivo é dar um incentivo financeiro para que professores ensinem em áreas
com carência desses profissionais.
O titular do MEC acredita que
"o Brasil precisa criar uma cultura de reconhecimento desse profissional
(professor)". “No Brasil, as pessoas não estão querendo mais ser
professores. Não só pela remuneração, mas pela valorização", defende.
Publicada originalmente no portal
O Povo +
0 Comentários