Uma ação do prefeito de Araripe na Região do Cariri, Cicero Ferreira da Silva, conhecido como Cícero de Deus, tem gerado polêmica. Cícero anunciou no último dia 7 de outubro a suspensão dos pagamentos de gratificações temporárias estratégicas (GTEs) e de horas extras para todos os servidores públicos . A decisão, formalizada pelo Decreto nº 16/2024, veio logo após sua derrota nas eleições municipais, o que levantou discussões acerca dos motivos que o levaram a tomar tal medida.
Conforme o documento, ação foi
tomada por conta da crise econômica que o país enfrentou, resultando em uma
redução nas receitas municipais, principalmente devido à redução das
transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Além disso, o decreto destaca a importância de garantir a responsabilidade
fiscal e o equilíbrio das finanças públicas, em conformidade com a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
A suspensão dos pagamentos acabou
gerando descontentamento entre os servidores municipais, o que fez muitos
interpretarem como uma retaliação política, já que a suspensão das
gratificações foi comunicada logo após sua derrota nas urnas. A interrupção das
horas extras e gratificações têm impacto direto no orçamento de diversos
trabalhadores, que estão se questionando sobre como a administração planeja
garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais até o fim da atual
gestão.
Até o momento, o prefeito Cícero
de Deus não se pronunciou sobre uma possível ação de reverter sua decisão ou de
apresentar um plano que atenue os efeitos sobre os servidores. Os funcionários
e a comunidade, se dizem insatisfeitos e esperam maiores esclarecimentos sobre
as finanças municipais e sobre como o município planeja finalizar a gestão sem
prejudicar os serviços oferecidos.
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