O Ministério da Fazenda divulgou na última terça-feira (1º) a “lista positiva” das bets, composta pelas marcas e domínios que foram indicados até 30 de setembro pelas empresas que pediram autorização. São as autorizadas a funcionar em um “período de adequação”, de outubro até dezembro deste ano.
Saiba por que a Loterias Caixa não está na lista positiva de apostas do Ministério da Fazenda e o que isso significa para os usuários.
As empresas que não estão nessa
lista serão banidas do país nos próximos dias, mas precisam deixar seus sites
disponíveis até o próximo dia 10 de outubro para o resgate por parte dos
clientes.
A Loterias Caixa ficou de fora
da “lista positiva” do Ministério da Fazenda. A empresa entrou com pedido de
autorização na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) para operar como “bets” no
país em 20 de agosto, ainda dentro do prazo inicial estabelecido.
Até as 23h59 dessa
segunda-feira (30), 181 empresas solicitaram o pedido de outorga no Sistema de
Gestão de Apostas (Sigap). Dessas, a lista positiva incluiu 89 companhias (com
193 marcas), no âmbito nacional, e outras seis empresas (com seis bets), no
âmbito estadual.
Confira aqui a lista completa.
Vale lembrar que essa relação é
provisória, ou seja, essas empresas estão autorizadas a funcionarem em um
“período de adequação”. A lista final, com todas as bets com aval para atuar no
país, sairá no fim de 2024.
O Ministério da Fazenda
informou que há possibilidade de a lista ser alterada posteriormente. Por
exemplo, alguns estados podem enviar listas de bets autorizadas no âmbito
estadual.
Fonte:Metrópoles
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