O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, abre inscrições para o primeiro bloco de editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) nesta segunda-feira (14). Com investimento de mais de R$ 15 milhões, sete editais fazem parte desse primeiro lote, que vão selecionar 142 projetos e conceder 118 prêmios. Até o final de 2024, a PNAB ainda contará com mais quatro blocos. Ao todo, serão 28 editais, divididos em cinco blocos, e com investimento superior a R$ 70 milhões no setor cultural do estado.
Sete editais fazem parte desse primeiro lote, que conta com investimento de mais de R$ 15 milhões, selecionando 142 projetos e 118 prêmios
As inscrições são gratuitas e
devem ser realizadas exclusivamente online pelo Mapa Cultural do Ceará. Podem
se inscrever trabalhadores e trabalhadoras da cultura, entidades, pessoas
físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação
e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive,
o patrimônio cultural material e imaterial.
A Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura (PNAB), maior e mais estruturante política cultural da
história do Brasil, instituída pela Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022,
visa fomentar a cultura em todos os Estados, Municípios e Distrito Federal.
Trata-se de uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de
financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes
federativos de forma contínua. Considerado um marco na história do Brasil, a
PNAB garante, até 2027, o investimento superior a R$ 70 milhões por ano em
projetos e programas do setor cultural local.
“Precisamos juntos, Governo
Federal, Estados e municípios, concretizar o Sistema Nacional de Cultura. Temos
um volume de recursos único na história do Brasil. Precisamos ter políticas,
boas equipes técnicas, secretarias com condições de trabalho de execução das
políticas, gestoras e gestores com formação e conhecimento técnico e político
sobre as políticas culturais. Para que esse recurso seja bem gasto no
fortalecimento e consolidação da cultura do Ceará e da cultura brasileira”,
pontuou a titular da Secretaria da Cultura do Ceará, Luisa Cela.
Confira os editais do primeiro
bloco da PNAB
4º Edital Patrimônio Vivo
O edital Patrimônio Vivo é
destinado a apoiar financeiramente a realização de 50 projetos de memória
cultural, criação, produção, difusão e fruição artísticas das temáticas
Patrimônio Imaterial – Cultura Alimentar; Patrimônio Imaterial – Cultura
Popular; Museus; e Patrimônio Material.
2º Edital Bibliotecas e Museus Comunitários
O edital para Bibliotecas e
Museus Comunitários é destinado a apoiar financeiramente a realização de
projetos de memória cultural, criação, produção, difusão e fruição, assim como
para a manutenção, reforma ou modernização do espaço cultural comunitário.
Serão selecionados 20 projetos para bibliotecas comunitárias e dez projetos
para museus comunitários.
4° Edital Cultura e Arte LGBTI+
O edital Cultura e Arte LGBTI+
vai apoiar financeiramente 20 projetos que tenham como objetivo a realização de
ações voltadas à memória cultural LGBTI+, criação, produção, difusão e fruição
artísticas da Cultura LGBTI+.
4° Edital Cultura Infância
O edital Cultura Infância vai
apoiar financeiramente 26 projetos que tenham como objetivo a realização de
ações voltadas à memória cultural, criação, produção, difusão e fruição
artísticas da Cultura Infância.
Edital Arte da Palavra
O Edital Arte da Palavra vai
apoiar financeiramente a realização de eventos literários, editoras, livrarias
e sebos. Serão selecionados 16 projetos, sendo 10 projetos voltados para
eventos literários e seis projetos destinados para editoras, livrarias e sebos.
3º Prêmio Cidadania e Diversidade
O prêmio Cidadania e Diversidade
configura-se como uma ação de reconhecimento e valorização do trabalho cultural
desenvolvido por coletivos culturais que atuam no campo das expressões
culturais Afro-Brasileiras, Cultura Indígena e Cultura Camponesa. Serão 98
prêmios destinados ao reconhecimento da cultura por meio da trajetória
artística e cultural de agentes culturais que atuam no estado do Ceará.
2º Prêmio Trajetórias Culturais
O Edital de Prêmio Trajetórias
Culturais configura-se como uma ação de reconhecimento e valorização do
trabalho artístico e cultural de 20 fazedores de cultura, maiores de 50 anos, e
trabalham há pelo menos 20 anos no Ceará, que detenham notório conhecimento e
que sejam referência no seu segmento de atuação e na comunidade onde estão
inseridos.
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