O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (12), a partir das 10h, recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os mandatos do prefeito de Pacujá (CE), do vice-prefeito e de vários vereadores por abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020.
Reprodução.
Agravos nos Recursos Especiais
Eleitorais 0600437-74.2020.6.06.0079 e 0600438-59.2020.6.06.0079 (julgamento em
conjunto)
Recursos contra decisão do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os mandatos do
prefeito de Pacujá (CE), Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, do vice-prefeito,
José Silva de Abreu, e de vários vereadores por abuso de poder econômico e compra
de votos nas Eleições 2020. Além da cassação dos diplomas, todos foram
declarados inelegíveis por oito anos e condenados ao pagamento de multa.
Relator: ministro André
Mendonça
A lista de processos está
sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento,
ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Confira a relação completa dos
processos.
Os julgamentos dos processos
também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.
Sustentação oral
Advogadas e advogados que
pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou
presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com
24 horas de antecedência.
MC/EM, DB
Processos relacionados: Agravos
nos Recursos Especiais Eleitorais 0600437-74.2020.6.06.0079 e
0600438-59.2020.6.06.0079 (julgamento em conjunto)
Fonte: TSE
.jpeg)
.jpeg)
 recurso contra decisão do TRE/CE que cassou os mandatos do prefeito de Pacujá.){kind=link}
0 Comentários