Novos capítulos das denúncias de assédio que levaram à demissão de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escritos nesta semana.
Ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida foi acusado por mulheres de assédio sexual. Uma delas pode ser ouvida pela PF ainda nesta terça-feira (10).
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| Silvio Almeida foi demitido após denúncias de assédio virem à tona | José Cruz/Agência Brasil |
A Polícia Federal (PF) pretende
ouvir, ainda nesta terça-feira (10), uma das mulheres que, segundo a
organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too, afirma ter sido
assediada sexualmente pelo ex-ministro Silvio Almeida.
O caso corre em segredo de
Justiça e, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual,
o nome da mulher e o local do depoimento não foram informados, medida adotada
para preservar a identidade da depoente.
A Polícia Federal deu início a
uma investigação preliminar na sexta-feira (6), um dia após o portal de
notícias Metrópoles noticiar que um grupo de mulheres procurou a Me Too para
denunciar o então ministro por assédio sexual. De acordo com o site, entre as
vítimas de Silvio Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle
Franco.
Poucas horas após o assunto vir
a público, a Me Too divulgou uma nota em que afirma que as denunciantes a
procuraram e autorizaram a confirmação do caso à imprensa porque “como ocorre
frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições
de poder, enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a
validação de suas denúncias”.
A Comissão de Ética Pública da
Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer
os fatos.
Na sexta-feira, o presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, demitiu Silvio Almeida, “considerando a
natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no
cargo”.
Nesta segunda-feira (9), o
presidente nomeou a deputada estadual mineira pelo PT Macaé Evaristo para
assumir o comando do ministério.
Advogado, professor
universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações
raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações.
Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro
chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando
que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de
crime.
Na manhã desta terça-feira,
Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que
passados seis dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações. Já na
sexta-feira, a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter
explicações da organização Me Too. À Agência Brasil, a organização informou que
ainda não foi notificada da interpelação judicial.
“O objetivo é única e
exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram
revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”,
disse o advogado Thiago Turbay, destacando que a iniciativa não visa a
constranger qualquer uma das eventuais vítimas.
“Não estamos interpelando a
nenhuma das vítimas. Sequer perguntamos seus nomes. O que queremos saber é
quais os critérios de averiguação [das denúncias] foram utilizados pela ONG, já
que a assistência jurídica implica em algum grau de apuração. É preciso checar
se a denúncia tem elementos de corroboração, validade, coerência. Daí porque
queremos saber detalhes de como a organização agiu neste caso específico. Como
ela foi acionada, como armazenou e registrou os depoimentos, se preserva a
identidade das vítimas. Enfim, o que a defesa quer saber é quais os protocolos
utilizados. Isso nos interessa para nos certificarmos que um eventual processo
não será contaminado por vieses ou interesses”, explicou o advogado, admitindo
que, em um caso como esse, a defesa é prejudicada por decisões tomadas na
esfera política, como a demissão antes de que os fatos sejam esclarecidos.
“Entendo a equação política e
que cabe [aos agentes políticos] avaliarem o dano que um fato [como esse] pode
causar. Entendo e respeito, da mesma forma que o Silvio me disse que a decisão
[sobre seu destino] cabia ao presidente [Lula], mas isso [a demissão]
efetivamente prejudica a defesa, porque alimenta, na opinião pública, uma
crença na culpa [do acusado] sem que nem mesmo os fatos tenham sido revelados e
esclarecidos. O Silvio, por exemplo, está sendo condenado antes mesmo [da
defesa] tomar conhecimento [de quem são as] vítimas”, concluiu o advogado.
Em duas notas já divulgadas
sobre o caso, a Me Too argumentou que Silvio Almeida e sua equipe tentam
“desviar o foco da grave denúncia”, buscando desqualificar a atuação da
organização.
“O Me Too Brasil é uma
organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual,
prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como
trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e
litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de
mulheres, crianças e adolescentes”, disse a organização.
“Vítimas de violência sexual,
especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes,
frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.
Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte
incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e
influências associadas ao poder do acusado”, acrescentou a entidade, garantindo
que atendeu as autoras dos relatos de assédio sexual por meio dos canais de
atendimento da organização, oferecendo a elas acolhimento psicológico e
jurídico.
“A denúncia é o primeiro passo
para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está
acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”,
afirma a Me Too Brasil.
Fonte:Agência Brasil
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