O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta quinta-feira, a notificar os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para atualizarem os cadastros. De acordo com o presidente do INSS, Alexandre Stefanutto, uma portaria, com publicação no “Diário Oficial da União”, disciplina a revisão.
Os beneficiários notificados terão 45 dias ou 90 dias, a
depender do tamanho da cidade, para atualizar, no Centro de Referência da
Assistência Social (Cras), o cadastro, com dados pessoais e, especialmente, de
renda. Recebe o BPC quem tem deficiência ou idoso acima de 65 anos de idade,
cuja renda per capta seja inferir a um ¼ do salário mínimo.
caso não haja a
regularização, ou seja, atualização do cadastro, o benefício será suspenso e a
pessoa notificada. Sem atualização do cadastro, passados 30 dias, o pagamento
será cortado.
680 MIL NOTIFICAÇÕES
A lei estabelece que o cadastro dos beneficiários do BPC seja
revisto a cada dois anos, mas esse procedimento não estava sendo cumprido.
Simultâneo ao pente-fino no BPC, o Governo Federal deflagrou, também, a revisão
do revisão do chamado “auxílio-doença alongado”, ou seja, com prazo superior a
90 dias.
A medida atingirá, até 31 de dezembro de 2024, pelo menos,
680 mil segurados que recebem o auxílio-doença. As pessoas que estão pedindo
prorrogação do benefício são encaminhadas à perícia médica presencial. Antes,
havia a prorrogação automática por três vezes, o que pode ter gerado muitos
pagamentos indevidos.
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