Companhia com a imagem afetada por sucessivos apagões nos últimos meses, a Enel assumiu o compromisso de investir R$ 20 bilhões de 2024 a 2026 nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Ceará para reduzir as interrupções de energia. A empresa prometeu o investimento após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrar-se com o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo, na viagem à Itália.
“A gente está disposto a
renovar o acordo se eles assumirem o compromisso de fazer investimento, e eles
assumiram o compromisso de ao invés de investirem R$ 11 bilhões, eles vão
investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos, prometendo que não haverá mais
apagão em nenhum lugar em que eles forem responsáveis”, disse Lula em
entrevista coletiva após o encontro.
De acordo com o presidente, o
ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve apresentar uma proposta
na próxima semana que tratará os termos da renovação. “São Paulo, a maior
capital, cidade mais importante do país, não pode ficar sem energia”,
acrescentou Lula.
No fim de abril, a Enel tinha
anunciado o investimento de US$ 3,7 bilhões, em torno de R$ 20 bilhões, para
diminuir as interrupções de energia nas áreas onde opera. Recentemente, o
governo condicionou a renovação das concessões à companhia à ampliação dos
investimentos.
No momento, o Ministério de
Minas e Energia e a Casa Civil da Presidência da República discutem os
critérios para a renovação de 20 concessões na área de energia que vencem a
partir de 2025. Além da Enel, terão os contratos renovados a CPFL Energia, a
Neoenergia, a Equatorial e a Energisa, que concentram quase dois terços do
mercado de distribuição de energia no país.
Multas e CPI
Após os apagões que atingiram a
região metropolitana de São Paulo em novembro, a Enel foi multada duas vezes.
Em fevereiro, a Aneel multou a companhia em R$ 168,5 milhões. Em abril, o
Procon SP aplicou uma multa de R$ 12,9 milhões, por falhas no serviço de
energia no centro da capital paulista.
Nesta semana, a Secretaria
Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública multou a
filial da Enel no Rio de Janeiro em R$ 13,067 milhões. Os motivos foram a
frequência de interrupção dos serviços e a demora por parte da concessionária
em restabelecer o fornecimento.
Em São Paulo, a Enel foi alvo
de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal que pediu o
fim do contrato com a companhia e cobrou investimentos de R$ 6,2 bilhões na
rede de energia da capital paulista. Em abril, a 22ª Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que obriga a companhia a
reduzir a falta de luz no estado.
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