Em meio a uma enxurrada de relatos de má prestação de serviço, foi iniciada na última segunda-feira (8) fiscalização que pode resultar na maior multa da história da Enel no Ceará. Na data em questão, a Agência Reguladora do Estado (Arce) enviou à concessionária um ofício informando que vai apurar "os procedimentos que estão sendo realizados" pela distribuidora.
Ação fiscalizatória começou na última segunda-feira (8), quando a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) enviou ofício para a concessionária de energia.
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| A Enel terá que enviar em um prazo de 30 dias, contados a partir da data de recebimento do ofício, dados e informações sobre a atuação da companhia no Estado-Foto: Helene Santos |
Segundo o documento, a
fiscalização está sendo realizada em seis eixos: conexão nova com necessidade
de obra, conexão de geração distribuída, tensão em regime permanente,
continuidade, procedimento de faturamento e atendimento aos consumidores.
A Enel terá que enviar em um
prazo de 30 dias, contados a partir da data de recebimento do ofício, dados e
informações sobre a atuação da companhia no Estado.
O ofício justifica a ação a
partir do desempenho não satisfatório nos eixos que serão fiscalizados,
conforme "critérios de desempenho das distribuidoras de serviços públicos
de energia elétrica" da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na última quarta-feira (10), o
governador Elmano de Freitas esteve reunido com o ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, em Brasília, para tratar do serviço prestado pela
distribuidora no Ceará. A coluna apurou que, na ocasião, foi entregue um relatório
da Arce com as falhas da Enel no Estado.
Enquanto isso, o reajuste médio
da Enel no Ceará deve ser negativo, fazendo com que as contas de energia fiquem
mais baratas a partir de 22 de abril. Documento da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) propõe queda de 2,81%. Na próxima terça (16), o reajuste será
aprovado ou não pelo órgão regulador em reunião pública ordinária.
Em nota, a Enel confirmou que foi
notificada oficialmente e disse que se reuniu com a Arce nesta semana para
discutir o tema. "A companhia esclarece ainda que vai apresentar os dados
solicitados diretamente à agência reguladora, conforme acordado", disse.
Veja a nota na íntegra
A Enel Distribuição Ceará informa
que foi notificada oficialmente e que já esteve em reunião com a Arce nesta
semana para discutir o tema. A companhia esclarece ainda que vai apresentar os
dados solicitados diretamente à agência reguladora, conforme acordado. Outras
distribuidoras do país também estão passando por fiscalização, que é um dos
trabalhos exercidos pelas agências.
É importante ressaltar que a
empresa segue trabalhando na melhoria da qualidade do fornecimento e na
modernização do sistema elétrico do Estado. A empresa investiu, nos últimos
seis anos, R$ 6,7 bilhões, principalmente em expansão da rede, conexão de novos
clientes, novas tecnologias, adequação da infraestrutura e construção de novas
subestações. Só em 2023 foi investido R$ 1,6 bilhão, o maior investimento da
série histórica da distribuidora.
A mudança de gestão, como
anunciado pela companhia na semana passada, reforça ainda mais o compromisso
com o Ceará. O plano estratégico prevê investimentos substanciais para os
próximos anos e tem o objetivo de melhorar a resiliência do sistema elétrico perante
às agressividades climáticas.
A Enel reitera seu compromisso
com a sociedade em todas as áreas em que atua, reforçando que está sempre
aberta ao diálogo para os esclarecimentos necessários.
Fonte: DN
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