O ministro Camilo Santana assinou, nesta quinta-feira (28), três Declarações de Intenções com o governo da França, para o desenvolvimento de ações na área educacional entre os dois países. A assinatura dos documentos ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.
A primeira declaração entre o
Brasil e a França trata da formação de profissionais de educação básica e da
promoção do plurilinguismo, para impulsionar atividades de intercâmbio,
fortalecendo o ensino do português na França e do francês do Brasil. O tema foi
inicialmente levantado pelo ministro Camilo Santana, em novembro de 2023, em
Paris, com o então ministro da Educação francês, Gabriel Attal, atualmente
primeiro-ministro da França. “Chegamos ao acordo com o governo francês para
fomentar a mobilidade dos profissionais da educação dos dois países nas duas
direções, em prol do ensino do francês no Brasil e do português na França”,
pontuou Camilo Santana.
O segundo documento, sobre o
combate à desinformação e a promoção da educação midiática, foi assinado em
conjunto pelo ministro Camilo e pelo ministro da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, cuja Pasta tem atuado nas
discussões desses temas. O objetivo é promover a cooperação brasileira com o
Centro de Articulação do Ensino e das Mídias de Informação (Clemi), instituição
do governo francês com experiência em educação midiática e digital. A parceria
prevê a formação em educação midiática on-line, em português, para 300 mil
profissionais brasileiros até 2027.
Segundo o ministro Camilo
Santana, a iniciativa permitirá trazer para o Brasil a experiência do Clemi,
que é referência mundial no tema da educação midiática e do combate à
desinformação. “Com isso, vamos colocar novos conteúdos pedagógicos digitais de
qualidade à disposição de centenas de milhares de profissionais da educação
básica brasileira”, afirmou o titular do MEC.
A última declaração de intenções trata da
retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, com o
objetivo de lançar editais conjuntos na área de pesquisa. O texto recorda o
Protocolo assinado pelos dois países, em 2008, e visa coordenar e fortalecer a
cooperação científica, tecnológica e de inovação no campo da biodiversidade,
incluindo bioeconomia, sustentabilidade e alterações climáticas. A declaração
destaca, ainda, a relevância das instituições de ensino e pesquisa na região de
fronteira entre Brasil e França, como a Universidade Federal do Amapá (Unifap),
e busca promover a atuação em rede entre universidades e outras organizações
científicas localizadas na região amazônica. A negociação do documento envolveu
o MEC; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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