O cerco do INSS para combater pagamentos irregulares começa pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), com valor de R$ 1.412, que é concedido a deficientes e a pessoas com mais de 65 anos e cuja renda per capta seja inferior a ¼ do salário mínimo.
O presidente do INSS,
Alessandro Stefanutto, antecipou, em entrevista ao Jornal O Globo, que o
pente-fino faz parte da agenda do Governo Federal de cumprir a lei, que
determina que, a cada dois anos, seja feita a revisão desse tipo de benefício.
FILTRO E CHECAGEM DE
INFORMAÇÕES
A apuração de distorções e
possíveis irregularidades passa, também, por um filtro para ser evitado o corte
do BPC que foi concedido de forma legal e com base nos critérios de saúde, de
renda e condições sociais.
Segundo, ainda, o presidente do
INSS, será feito um balanço para que alguns benefícios considerados
“consolidados”, como casos de dependentes com autismo, por exemplo, não
precisem passar por revisão.
‘’Faremos um planejamento para
evitar uma corrida às agências’’, observa Stefanutto, ao falar que o pente-fino
será ‘cirúrgico’ e terá como foco, principalmente, benefícios com suspeitas de
irregularidade ou fraude detectados pelo sistema.
Feita essa checagem, o INSS
começa, no mês de maio, a convocar os detentores do BPC para realização de
perícia médica, comprovação da renda familiar e avaliação se o beneficiário
está acumulando o auxílio assistencial com outro pagamento previdenciário, com
o seguro-desemprego ou se a renda per capta é superior a ¼ do salário mínimo,
equivalente, hoje, a R$ 353,00.
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