O Banco Central registrou prejuízo de R$ 114,15 bilhões em 2023, segundo relatório da instituição publicado nos últimos dias. O saldo negativo entre receitas e despesas reflete a oscilação na taxa de câmbio no ano em razão da composição do balanço patrimonial da autoridade monetária.
Balanço de contas será apreciado pelo Conselho Monetário Nacional na quinta (28).
Sede do Banco Central em Brasília | Foto: reprodução
O resultado das contas do BC
será apreciado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) na próxima quinta-feira
(28).
Em 31 de dezembro de 2022, o
dólar era cotado a R$ 5,22. Um ano depois, a moeda americana fechou 2023 em R$
4,84. Ou seja, houve uma redução de 7,28% do valor do dólar ante o real no
período.
"Parte relevante dos
ativos são em moeda estrangeira e o valor deles é convertido em reais para
apuração do resultado. Contudo, essa correção é meramente contábil e não
configura resultado realizado do ponto de vista financeiro", diz o BC em
relatório.
Apesar da ponderação da
autoridade monetária, a legislação determina que, se negativo, o resultado será
coberto pelo Tesouro Nacional após utilização das reservas e do patrimônio
institucional do BC, observado o limite mínimo para o patrimônio líquido de
1,5% do ativo total. O pagamento é feito até o décimo dia útil do exercício
subsequente ao da aprovação do balanço.
Em caso de resultado positivo,
o valor é transferido ao Tesouro Nacional após a constituição ou reversão de
reservas, no mesmo prazo previsto em lei. Quando isso ocorre, os recursos
fortalecem o caixa do governo e ajudam na gestão da dívida pública.
No ano passado, o prejuízo do
BC em operações com reservas e derivativos cambiais foi de R$ 123 bilhões,
enquanto as demais operações somaram um valor positivo de R$ 8,848 bilhões. Do
total, R$ 111,245 bilhões serão cobertos pelo Tesouro e R$ 2,922 bilhões por
redução do patrimônio institucional da própria autarquia.
O prejuízo total foi menor do
que o registrado pelo BC em 2022, quando o saldo negativo foi de R$ 298,5
bilhões (sendo perda de R$ 326,5 bilhões em operações com reservas e
derivativos cambiais e soma positiva de R$ 28 bilhões nas outras operações).
O balanço de contas do BC ainda
será analisado pelo CMN -colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad
(Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), além do presidente do BC, Roberto
Campos Neto.
Desde 2021, a apuração passou a
ser anual. Habitualmente, o tema costuma ser discutido em fevereiro. No mês
passado, contudo, o BC informou que não haveria reunião ordinária do CMN
"por falta de assuntos em pauta".
O encontro coincidia com o
calendário de reuniões da trilha de Finanças do G20 -grupo que reúne as principais
economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.
Poucos dias depois, foi
realizado um encontro extraordinário do colegiado para ajustar as regras de
emissão de dois títulos isentos de Imposto de Renda, os CRIs e os CRAs
(certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio).
Autor:NATHALIA GARCIA-
FOLHAPRESS
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