No pagamento do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão distribuídos R$ 3.863.786.119,34 entre as cidades brasileiras. O valor será creditado nesta quinta-feira (29).
O consultor de orçamento César
Lima afirma que o valor indica uma tendência de alta para os próximos repasses.
“Um aumento expressivo em
relação ao mesmo período do ano passado, cerca de 26%. Não foi maior do que o
terceiro decêndio de janeiro, que foi bem expressivo, porque tivemos as vendas
de Natal, início de ano, essas coisas, mas esse está com um crescimento bem
expressivo em relação ao ano passado”, analisa.
O motivo para esse aumento é a
alta também na arrecadação, já que os recursos do FPM vêm dos impostos
arrecadados pelos governo federal e distribuído entre os municípios conforme a
população. O cálculo dos valores de cada um é feito pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) com base na quantidade de habitantes de cada cidade e na renda per
capita de cada estado.
O Nordeste é a região que
recebe a maior parcela neste decêndio para as cidades do interior: R$ 1,1
bilhão. Em seguida vem o Sudeste, com pouco mais de R$ 1 bilhão; o Sul, com R$
627 milhões; o Centro-Oeste (R$ 237 mi) e o Norte (R$ 235 mi).
Fonte: Brasil 61
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