A proposta
de criação de um fundo para financiar atividades de preservação da Caatinga foi
entregue ao governo federal. A minuta de decreto foi entregue à ministra do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo governador da Bahia,
Jerônimo Rodrigues, representando os estados que fazem parte do Consórcio
Nordeste.
A
ideia é captar investimentos, inclusive no exterior, para investir em atividades
de prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento e de
promoção da conservação e do uso sustentável do bioma e seu reflorestamento.
O
Fundo da Caatinga deverá funcionar como o Fundo Amazônia. A gestão dos recursos
seria responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate
à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso
sustentável do bioma.
Segundo
o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ministra sugeriu que a proposta aborde a
questão da segurança energética da região e defendeu a criação de um fundo mais
amplo, que contemple os outros biomas brasileiros. “Vamos pensar em um Fundo
Bioma mais potente, onde a lógica de cada bioma seja contemplada”, afirmou
Marina.
A
proposta dos governadores do Nordeste prevê que os doadores recebam um
certificado em reconhecimento à contribuição. A responsabilidade de determinar
anualmente os limites de captação para emissão do certificado seria do MMA, com
critérios como a redução efetiva de emissões de carbono oriundas de
desmatamento, atestada por um comitê técnico.
(*)
Com informações da Agência Brasil
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