O senador Federal aprovou projeto de lei que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto agora vai para sanção presidencial. O texto estabelece um salário mínimo ao grupo de irmãos, biológicos ou adotivos, menores de 18 anos.
O benefício será concedido quando houver
indícios fundados de feminicídio, e mesmo antes do julgamento do réu. Têm
direito as famílias em situação de vulnerabilidade, com renda mensal por pessoa
de até R$ 330. Além disso, a pensão não é acumulável com outros benefícios
previdenciários.
No ano passado, 1.437 mulheres morreram
vítimas de feminicídio em todo o país. Em 73% dos casos, foram os companheiros
ou ex-companheiros os autores dos crimes. A estimativa é que 2.482 crianças e
adolescentes ficaram órfãos em 2022 e agora estão sob cuidados de parentes ou
foram colocados em abrigos.
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