O governador Elmano de Freitas
participou da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza,
do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta sexta-feira (6), no
bairro Luciano Cavalcante. Em localização estratégica, por estar próximo a
outros órgãos de Justiça, como o Fórum Clóvis Beviláqua, a Defensoria Pública
do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral, o novo prédio do MPCE teve
investimento de mais de R$ 57 milhões, financiados pelo Tesouro Estadual. A
Superintendência de Obras Públicas (SOP) coordenou a execução das obras.
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Equipamento é estratégico, pois está próximo a outros órgãos do Sistema de Justiça da capital cearense |
Com as unidades concentradas em
um único prédio, o acesso e o atendimento da população será facilitado. Isso
também significa que o MPCE deixa de ocupar 12 prédios alugados ou cedidos,
distribuídos pela cidade de Fortaleza. Cerca de mil pessoas, entre membros,
servidores, terceirizados e estagiários, irão trabalhar no novo local.
Elmano de Freitas destacou que o
fortalecimento de um órgão como o MPCE é um forma de garantir direitos para
toda a sociedade. “Eu fico imaginando o cidadão, dos mais simples da nossa
cidade, vir e adentrar essas salas. Ser atendido com comodidade, ser bem
recebido nesse prédio. Ser recebido com carinho e atenção. E, acima de tudo,
sentir o compromisso com a causa justa ao solicitar o apoio do Ministério
Público. É uma noite histórica para o povo cearense”.
“Essa é uma noite feliz e
inesquecível para todos que fazem o Ministério Público do Estado do Ceará.
Porque marca uma das mais importantes conquistas da história da nossa
instituição. A inauguração dessa sede é a realização de um sonho de gerações e
gerações de promotores de Justiça. Ao longo de 30 anos, nós sonhamos
ansiosamente em ter uma sede própria das Promotorias da Capital”, comentou o
procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. |
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O espaço abrigará todas as
Promotorias de Justiça da Capital, os Centros de Apoio Operacional, os Órgãos
de Investigação – caso, por exemplo, do Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco) e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) –
os Núcleos Técnicos e Especializados, além da Escola Superior do Ministério
Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do
Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).
“O Ministério Público é o
propulsor do regime democrático, do ordenamento jurídico brasileiro e fiel
guardião dos direitos legítimos do cidadão. Hoje temos um prédio moderno que
dará o suporte necessário para que o cidadão tenha uma boa qualidade de atendimento
e para a devida resolutividade dos processos ministeriais”, pontuou o
presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbert
Gonçalves Santos, ressaltando a estrutura do novo prédio do MPCE. |
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Durante o evento, o chefe do
Executivo Estadual falou ainda sobre quão importante é para a sociedade
cearense ter um Ministério Público forte e atuante. “Eu tenho toda a segurança
de que nós só temos a perspectiva de uma sociedade justa, igualitária e democrática
com um Ministério Público forte, com sua autonomia absolutamente respeitada”,
afirmou, relembrando que o ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo
Santana, presente à solenidade, foi quem assinou a ordem de serviço para a
construção do novo equipamento.
No evento, estiveram ainda
presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, a defensora
pública-geral, Elizabeth Chagas; o prefeito de Fortaleza, José Sarto; e outras
autoridades. |
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Estrutura e acessibilidade
As duas torres de sete andares
contam com 330 ambientes, entre gabinetes para os promotores de Justiça,
auditórios e salas de reuniões/audiências.
A estrutura também é acessível,
dispondo de mapas táteis em todos os andares, piso podotátil nas proximidades
de obstáculos e saída de elevadores e escadas, além de sinalização de degraus e
portas e corrimãos com comunicação em braile.
Microparque urbano
A pedido do MPCE, o entorno do
prédio teve a área verde preservada, sendo transformada no Microparque Urbano
Maria Alice Ferraz. Uma praça também está sendo construída pela Prefeitura de
Fortaleza e contará com equipamentos de lazer e esporte. O campo de futebol que
existia no local onde hoje se encontra o prédio do Ministério Público foi
transferido para terreno próximo e ganhou estrutura de Areninha. |
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