Até agora, 90 municípios enviaram relatórios. E 50 já estão aptos receberem o reconhecimento.
Até o próximo dia 30 de agosto, estados brasileiros podem enviar relatórios para se candidatarem a receberem os certificados e selos de boas-práticas por atingirem a meta de eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis como problema de saúde pública.
Os relatórios serão analisados pelo Ministério da Saúde, que criou um grupo de trabalho para acabar com a transmissão vertical tanto do HIV quanto da sífilis, hepatite B e doença de Chagas. Este grupo de trabalho inclui cinco órgãos e tem o objetivo de integrar e fortalecer as linhas de ação em todo o país.
“A proposta principal é tentar reorganizar os serviços de saúde, ver onde estão as nossas lacunas. Uma vez que nós temos diagnóstico e tratamento para essas infecções para que possa ser evitada a transmissão vertical, porque elas ainda estão ocorrendo no país?” Questiona a diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Angélica Espinosa Miranda.
Segundo a gestora, esse processo ajuda a organizar a linha de cuidado das gestantes atendidas pela rede pública em todo o país, uma vez que — essa avaliação — pode mudar o processo e melhorar a qualidade de atenção que o SUS oferta.
Essa ação está entre as prioridades que o
Ministério da Saúde assumiu, junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), de
eliminar doenças e agravos como problemas de saúde pública no Brasil até 2030,
visando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — propostos pela
Organização das Nações Unidas (ONU).
Como conseguir o selo
Os relatórios municipais precisam conter todas as
medidas preventivas tomadas para a eliminação da transmissão vertical do HIV e
sífilis, além de comprovar a implementação de comitê de investigação ou grupo
técnico para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis para
prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal.
Transmissão vertical
A transmissão vertical ocorre quando a doença passa da mãe para o feto no útero ou durante o parto. Mães que vivem com o HIV têm 99% de chance de terem filhos sem o vírus se seguirem as orientações e tratamentos recomendados durante o pré-natal, parto e pós-parto.
O SUS fornece insumos para prevenção como
preservativos, testes rápidos e exames de diagnóstico, bem como tratamentos
capazes de prevenir a transmissão vertical Quanto mais cedo o pré-natal
começar, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a infecção do bebê.
Outras ações fundamentais para a prevenção e
eliminação da transmisssão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de
Chagas são:Realizar o pré-natal desde o início da gestação, ou assim que
descobrir a gravidez;
Realizar testagem, especialmente por meio dos
testes rápidos, para o diagnóstico precoce;
Nos casos de infecção, realizar o tratamento adequado com profissional de saúde. E ter adesão às consultas do pré-natal para acompanhamento adequado e realização dos exames solicitados.
Segundo o infectologista do Sabin Diagnóstico e Saúde em Brasília Claudilson Bastos é possível chegar a índices próximos a zero da transmissão vertical de HIV.
“As mães que têm a questão do HIV já tomam
medicação, então esse controle é maior. Porque o pré-natal é periódico, a
atenção nos postos de saúde é maior, e a própria gestante, muitas vezes, ela
procura mais a assistência médica e a gente consegue controlar melhor.”
Cenário da Aids
Dados do Ministério da Saúde estimam que cerca de 108 mil pessoas vivem com o vírus HIV em seu corpo e ainda não sabem, sendo a maioria jovens entre 15 e 24 anos. Entre 1980 e junho de 2022, foram identificados 1.088.536 casos de Aids no Brasil, segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
De acordo com o boletim epidemiológico de HIV/Aids de dezembro de 2022, divulgado pelo Ministério da Saúde, em 2018 foram notificados 46.342 casos da doença no país. Quatro anos mais tarde, em 2022, essas notificações caíram para 16.704.
Sífilis e Hepatite B
O controle da transmissão vertical do HIV é algo
que vem sendo trabalhado e está sob controle no país, graças ao protocolo de
atendimento em nível de atenção especializada.
Já o controle da transmissão vertical da hepatite B ainda é mais difícil, segundo o Ministério da Saúde, pois faltam dados. “A gente acredita estar próximo da eliminação da transmissão vertical desse vírus, mas precisamos gerar informações que comprovem essa situação” , avalia a diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Angélica Espinosa Miranda.
Em relação à sífilis congênita, os dados — que são
publicados anualmente — têm mostrado uma taxa ascendente da doença no país. “O
que prova que é necessário fazer uma organização melhor da linha de cuidados,
sobretudo na linha da atenção primária, onde os casos são identificados e
acompanhados.” Explica a diretora.
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