O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu Habeas Corpus nesta terça-feira (1º) e determinou a soltura da vereadora Edivanda de Azevedo, réu e acusada de participação na chacina de Ibaretama ocorrida no ano de 2020. A informação foi divulgada pelo Portal G1 da Globo.
Foto: Fabio Lima/O POVO
Após dois anos e sete meses de prisão sem julgamento, a vereadora obteve
sua liberdade por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo João
Vieira Picanço, advogado da suspeita, a reavaliação do caso se deu pelo tempo
em que ela permaneceu detida sem uma sentença definitiva.
"Aleguei também que não havia nenhuma prova concreta contra ela. O
desembargador Mauro Parente foi o relator, concedeu a ordem e foi acompanhado
pelas duas desembargadoras. Ela vai responder em liberdade e, provavelmente,
vai reassumir o cargo na câmara", afirmou o advogado Picanço.
A vereadora Edivanda de Azevedo chegou a ser empossada no cargo enquanto
estava detida, em julho de 2021, porém, teve que ser substituída na função, uma
vez que não poderia exercê-la devido à sua prisão.
Vale ressaltar que, apesar da soltura de Edivanda de Azevedo, os demais
envolvidos na chacina de Ibaretama continuam presos, aguardando o andamento do
processo judicial.
A decisão do TJCE gera discussões sobre a necessidade de reavaliação dos
casos de prisões provisórias prolongadas, buscando garantir o cumprimento dos
princípios de presunção de inocência e do devido processo legal.
A vereadora agora aguardará a continuidade do processo em liberdade,
enquanto as investigações seguem em curso para esclarecer todos os fatos
relacionados à trágica chacina ocorrida em Ibaretama.
Por: RedaçãoFonte: G1
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