Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023.
“É
um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente,
reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde
bucal”, afirma a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da
Saúde, Doralice Severo Cruz. O pagamento por desempenho será aplicado às eSB
das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes
da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da
Saúde. A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um
cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II
é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de
um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449
(modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.
Os
indicadores envolvem realização de atendimentos diversos, incluindo proporção
de crianças e gestantes atendidas, e realização de procedimentos preventivos e
de reparação dental. As metas e parâmetros dos indicadores estão em
desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
Em
2023, durante o período de adaptação, entre julho e agosto, será pago
o valor fixo de R$ 900 mensais para municípios e o DF utilizarem com
as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será
feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido o
valor mínimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os
valores passarão a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos
resultados dos quatro meses anteriores.
O
Ministério da Saúde disponibilizará, também, um painel para monitoramento e
avaliação no portal da pasta e, até que ele esteja em funcionamento, os
indicadores serão considerados integralmente cumpridos.
(*)
Com informações da Agência Brasil
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