Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto na sexta-feira (16) que regulamenta o programa Bolsa Família, relançado pelo governo federal no mês de março.
O valor do benefício médio, quando o programa foi lançado, no início de março, era de R$ 606,91. Até o mês passado, o benefício médio estava em R$ 672,45.
Com o
pagamentos dos novos valores previstos, o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que o benefício médio
recebido por cada família será de R$ 705,40.
O valor do
benefício médio, quando o programa foi lançado, no início de março, era de R$
606,91. Até o mês passado, o benefício médio estava em R$ 672,45
O decreto foi
publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira
(16). Ele prevê as principais regras do programa, como os valores dos
benefícios e a faixa de renda para receber as transferências do governo
federal.
Com a
publicação do decreto, serão acrescentados os novos valores anunciados por Lula
durante a cerimônia de lançamento. Segundo o documento, o Bolsa Família vai
atender famílias em situação de pobreza, que tenham renda familiar de até R$
218.
Cada família
deve receber, no mínimo, R$ 600, o que havia sido uma promessa de campanha de
Lula. O governo vai passar a pagar R$ 142 por integrante de família, mas haverá
o complemento para que o mínimo de R$ 600 seja atingido quando a soma dos
valores individuais for menor.
O decreto
também mantém o pagamento de R$ 150 por cada criança até sete anos, benefício
que passou a ser liberado em março.
Com a
publicação do decreto, também entra no cálculo do benefício o adicional de R$
50 destinado a gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos
que estiverem na escola. Esse valor já havia sido anunciado pelo governo Lula
em março, mas apenas em junho começaria a ser pago.
O valor médio
de R$ 705,40 é o maior da história do programa de transferência de renda. No
entanto, fica levemente abaixo da estimativa de técnicos do governo no início
do ano, que calculavam o valor em torno de R$ 715.
O Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou que
o benefício será pago em junho para 21,2 milhões de famílias. O valor total
repassado pelo governo chega a cerca de R$ 15 bilhões, o que também é o maior
da história do programa de transferência de renda.
Os acréscimos
nos valores vão possibilitar que 9,8 milhões de famílias recebem em junho mais
recursos do que em maio.
Autor:FOLHAPRESS
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