O Sindicato dos Médicos do Ceará está denunciando a possibilidade de que a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza encerre suas atividades por falta de recursos. De acordo com a entidade, o provedor do hospital, Vladimir Spinelli Chagas, encaminhou uma carta aberta ao Sindicato chamando a atenção para o acúmulo de dívidas da unidade e manifestando sua preocupação quanto ao futuro da Santa Casa. O presidente do Sindicato, Dr. Leonardo de Alcântara, afirma que os recursos, cuja tabela não seria atualizada há mais de 12 anos, cobrem apenas 60% das despesas. “A Santa Casa é um importante hospital filantrópico, que atua há 162 anos prestando serviços de saúde à população cearense, principalmente aos mais carentes, com 95% dos atendimentos da instituição de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca.
Além disso, conforme a carta, o Município de Fortaleza estaria demorando a repassar os valores que são recebidos todos os meses pelo Ministério da Saúde, o que agravaria ainda mais a situação da unidade. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a entidade ouviu pacientes do hospital. “Eu acredito que está faltando muitos recursos para a Santa Casa porque, antes, ela beneficiava mais coisas aos pacientes […] Agora são pouquíssimas vagas e é muito lotado […] Eu acredito que se ela chegar a fechar, que pode ter essa possibilidade, muita gente vai sair prejudicada”, detalhou a estudante Ana Mara da Silva, que veio de Quixeramobim em busca de tratamento para outra pessoa.
A Dra.Thaís Timbó, gerente
jurídica do Sindicato, ressalta que a Santa Casa é responsável por procedimentos de alta
complexidade e conveniada ao SUS há 38 anos. “Se há o encerramento de uma
unidade de saúde, todas as outras sofrem pela alta demanda que irá surgir em
seguida. Hoje, a Santa Casa é referência em todo o Estado devido aos
atendimentos prestados à população […] O fechamento dela é muito grave”,
pontua.
A Dra. Timbó afirma que o
Sindicato segue tentando diálogo com a
Prefeitura de Fortaleza, com o objetivo de proteger e resguardar a categoria,
além de encontrar uma forma de obter uma resolutividade definitiva para o
problema. O Dr. Leonardo de Alcântara, por sua vez, acrescenta que a situação
já vem sendo acompanhada há algum tempo. Nesse sentido, o Sindicato dos Médicos
sugere que seja realizada uma repactuação dos custos entre Estado e municípios
dada as proporcionalidades, além de que seja feita uma injeção de valores.
Procurada pela reportagem, a
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) afirmou que
repassou, em 04 de maio de 2023, para a Santa Casa, o valor total de
R$3.072.850,47. “Os pagamentos dos prestadores contratualizados ocorrem em até
60 dias após a finalização dos serviços de saúde”, esclareceu a SMS.
Problemas anteriores
Em agosto de 2022, a irmandade
beneficente publicou uma nota nas redes sociais denunciando uma outra situação
referente a falta de recursos, que alcançava uma quantia devida no valor de R$
28 milhões. Na época, o problema se deu devido a suspensão dos repasses dos
valores financeiros contratualizados, o que havia sido garantido pelo Governo
Federal por 120 dias no contexto da pandemia de covid-19. Posteriormente, foram publicadas novas leis que prorrogaram
os prazos até dezembro de 2020.
No entanto, em julho de 2021, a
Lei 14.189/2021 foi publicada, segundo a unidade, com “erro material
consistente da supressão da expressão legal que garantia a manutenção dos
repasses financeiros em sua integralidade”, o que teria feito com o que não
fosse mantida a integralidade dos repasses. A situação também fez com que a
Santa Casa de Misericórdia da capital cearense acendesse o alerta para a
possibilidade do encerramento das atividades prestadas. Conforme informações
divulgadas pelo Sindicato dos Médicos, durante a pandemia, os atendimentos na
Santa Casa ultrapassaram os 300 mil, principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade
social.
Por Yasmim Rodrigues
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