O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.
Medida deve afetar carros vendidos a preços de até R$ 120 mil. Anúncio da redução de impostos para os veículos novos foi feito nesta quinta-feira (25) pelo Governo Federal.
Preço dos carros novos sofrerá redução a partir de medidas anunciadas pelo Governo Federal | Divulgação
Os descontos
que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com
critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A
medida vale para carros de até R$ 120 mil.
Contudo,
ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o
governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da
Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na
edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para
reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
As informações
foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e
fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.
No encontro,
Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da
população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor
automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o
vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de
ociosidade da indústria.
De acordo com
a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o
preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a
política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular
por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou
que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor
planejamento e investimentos da indústria.
Segundo
Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e
incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.
CRITÉRIOS
Alckmin
explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão
em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro.
“Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse
valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do
IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa
população que está precisando mais.”
O segundo
critério é a eficiência energética, “é quem polui menos”. “Então, você premia e
estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de
CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse.
Para Márcio
de Lima Leite, da Anfavea, de modo geral, com a renovação da frota, já haverá
ganhos ambientais para o país, uma vez que um veículo usado pode emitir 23
vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo.
E, por fim, o
critério da densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a
sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de
peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser
levado em consideração”, explicou Alckmin.
Segundo o
vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e,
por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a
competitividade e reduzir o Custo Brasil. “É o que chamamos de
neoindustrialização”, disse.
Custo Brasil
é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e
econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e
pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as
empresas brasileira têm de desembolsar para produzir no Brasil, em comparação
com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE).
Em estudo
realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo,
em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto
Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Entre outras
medidas, o governo aposta na reforma tributária, em discussão no Congresso
Nacional, para redução desse custo.
CRISE
NA INDÚSTRIA
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (c), acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmim
(e) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (d) participam da reunião com
Entidades Representativas do Setor Automotivo, nesta quinta feira no Palácio do
Planalto. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
De acordo com
Márcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua
capacidade instalada “É um dos menores números e um dos piores meses da
indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial.
A produção de
veículos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo
período de 2022. Segundo balanço divulgado em abril pela Anfavea, foram
fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano.
Apesar de o
número representar alta em relação ao ano passado, na ocasião, Leite lembrou
que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística
desde 2004. “Nós estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004”, disse,
ao comparar os dados da produção em 2022 e em 2023.
Hoje, o
presidente da Anfavea destacou que, neste ano, houve 14 momentos de paralisação
de fábricas, em razão da falta de semicondutores (insumo importante para o
setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia
de covid-19.
“Nesse
momento, as montadoras têm reafirmado a crença no Brasil, e nós estamos
investindo R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimento da indústria
automotiva. Nós acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho,
junto com o governo, para retomada, para que o mercado tenha um aquecimento”,
disse, em conversa com jornalistas, após a reunião no Palácio do Planalto,
citando ainda a retomada da oferta de empregos no setor.
CRÉDITO
PARA EXPORTAÇÃO
Outra medida
que deve beneficiar o setor automotivo foi anunciada hoje pelo presidente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio
Mercadante. O banco abrirá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões só para
produtos de exportação, financiados em dólar.
Mais R$ 2
bilhões estarão disponíveis para que empresas exportadoras realizem
investimentos na modernização da sua linha de produção.
“Isso é uma
medida extremamente urgente, relevante e que o setor tem visto com bons olhos”,
disse o presidente da Anfavea.
Autor:Agência Brasil
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