O governo estuda mudar as regras que definem quais famílias são elegíveis para receber programas sociais ligados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, como o Bolsa Família. A pasta criou um grupo para estudar novos critérios e aprimorar as regras atuais.
Em relação ao Bolsa Família,
desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, o governo tem retomado
algumas exigências aos beneficiários, como vacinação e frequência escolar de
crianças. Leia mais abaixo.
A medida que criou uma
equipe para debater novos critérios para os programas sociais foi publicada no
Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com a portaria, o
grupo de trabalho irá:
·
propor novos critérios para o devido direcionamento
dos benefícios sociais;
·
sugerir mecanismos para melhorar os processos de
acompanhamento, fiscalização e controle do público atendido pelos programas
sociais;
·
apresentar propostas para melhorar o recebimento de
informações de outros órgãos para aprimorar o Cadastro Único;
·
melhorar o compartilhamento de informações do
Cadastro Único com outros órgãos.
O estudo levará em
consideração somente os programas que são coordenados pelo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social. Além do Bolsa Família, a pasta é
responsável por programas de inclusão produtiva, de combate às drogas e para
crianças, por exemplo.
O grupo terá 60 dias para
apresentar as propostas, sendo que o prazo poderá ser renovado por mais 60
dias.
Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo
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