Dez deputadas de direita, alinhadas com o bolsonarismo, votaram contra o Projeto de Lei do governo Lula que prevê que as empresas sejam obrigadas a pagar salário idêntico a homens e mulheres desempenhando a mesma função, sob pena de multa. O projeto foi aprovado nesta quinta-feira na Câmara e vai ao Senado, com o voto contrário de 36 deputados da direita ou extrema direita. Votaram a favor 325 parlamentares.
As deputadas mulheres que votaram contra
foram: Adriana Ventura (Novo-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS), Bia Kicis (PL-DF),
Carla Zambelli (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Dani
Cunha (União-RJ), Julia Zanatta (PL-SC), Rosângela Moro (União-SP) e Silvia
Waiãpi (PL-AP). Guardem estes nomes para rechaçar na próxima eleição.
inda se entende que um homem seja a favor das
mulheres ganharem menos. Mas uma mulher? Como é que pode? Fica a sugestão para
as deputadas que votaram contra a igualdade salarial: ganhem menos que seus
colegas homens! Ou isso só vale para suas eleitoras?
A desculpa esfarrapada que estas parlamentares
mulheres estão dando para votar contra um projeto de interesse do seu próprio
gênero é que "a lei já existe", se referindo a um artigo da CLT
(Consolidação das Leis Trabalhistas), destroçada desde o golpe contra Dilma
Rousseff pela própria direita. Mas o projeto que Lula enviou ao Congresso tem
uma inovação fundamental: altera a CLT para tornar obrigatória a equiparação
salarial entre homens e mulheres. A empresa que não cumprir será multada.
O texto aprovado também determina que empresas
com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de
transparência salarial. “Falar de igualdade salarial é falar sobre a
emancipação das mulheres", disse a relatora Jack Rocha (PT-ES). “Este
será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente
de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19.”
Além disso, ao apresentar o projeto, o governo
federal concluiu o processo de adesão à EPIC (Coalizão Internacional de
Igualdade Salarial), que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a OCDE
(Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Outra mentira
que vem sendo repetida pela direita e extrema direita para justificar a oposição
à equidade salarial é que "não existe mais" desigualdade salarial
entre homens e mulheres, o que é desmentido pelos números oficiais sobre o tema
no Brasil e no mundo.
De acordo com a ONU, se os governos dos países
não contribuírem para acelerar o processo, como Lula fez agora, a desigualdade
salarial entre homens e mulheres levará 257 anos para acabar. Atualmente,
segundo o IBGE, as mulheres brasileiras ganham em média 20,5% que os homens
exercendo o mesmo cargo. Em algumas áreas, como a agricultura e o comércio, a
diferença ultrapassa os 35%.
A situação é ainda mais desigual para as
negras: mulheres negras com ensino superior recebem 55% menos que homens
brancos com o mesmo grau de escolaridade. Por isso o projeto prevê que, se for
comprovada a discriminação em função de raça, etnia ou gênero, "além do
pagamento das diferenças salariais devidas, o juízo determinará o pagamento de
multa cujo valor equivalerá ao décuplo do maior salário pago pelo empregador,
elevado em 100% em caso de reincidência".
O voto destas mulheres de direita e extrema
direita contra um projeto que beneficia as próprias mulheres espanta, mas não
surpreende: o presidente em quem todas elas votaram e felizmente não foi
reeleito já defendeu que mulher tem que ganhar menos porque engravida. Mas
ainda se entende que um homem seja a favor das mulheres ganharem menos, afinal
ele vai continuar a ganhar um salário acima do delas. Mas uma mulher que
defende isso? Como é que pode?
Fica a sugestão para as deputadas que votaram
contra a igualdade salarial: ganhem menos que seus colegas homens! Ou isso só
vale para suas eleitoras?
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Com informações da Revista Fórum e Agência
Câmara.













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