MPCE e TRE se reúnem para discutir planejamento de eleições dos Conselhos Tutelares.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião nesta terça-feira (18/04), na sede do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), para discutir com a instituição o planejamento das eleições dos Conselhos Tutelares. O pleito acontecerá no dia 1º de outubro, será fiscalizado pelo MP e contará com apoio da Justiça Eleitoral. Durante o encontro, foi discutido o papel de cada instituição na realização da escolha dos conselheiros tutelares. No MPCE, o acompanhamento do processo eleitoral está sendo feito e orientado através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij).

Estiveram presentes na reunião o promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Lucas Azevedo; o juiz auxiliar da Presidência do TRE, Rommel Conrado; o diretor-geral, Hugo Pereira; a secretaria da presidência do TRE, Cecília Arruda; a secretária de Tecnologia da Informação, Lorena Morais; o secretário da Corregedoria, Pedro Bruno Trigueiro; o coordenador de Atendimento ao Eleitor, Marcel Leonardo; a coordenadora de Eleições, Edna Saboia; a chefe da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais, Lorna Vidal; e as servidoras da Assessoria de Comunicação Aline Martins e Lis Damasceno.

No encontro, o promotor de Justiça Lucas Azevedo destacou os desafios referentes ao tema e como o MP está orientando membros da instituição a acompanharem o processo em Fortaleza e no interior. Além disso, o promotor ressaltou a importância da parceria entre o Ministério Público, TRE, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e outras entidades para realização das eleições de forma organizada e transparente. Uma nova reunião deverá acontecer em maio, com representantes de comissões especiais dos 184 municípios. A finalidade do próximo encontro será discutir e definir um cronograma de atividades para as eleições.

A secretária Lorena Morais frisou que a Justiça Eleitoral atuará no pleito cedendo as urnas eletrônicas e dando todo o suporte aos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre as etapas da eleição. Está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma minuta de resolução para regulamentar o apoio dos tribunais eleitorais nas eleições dos conselhos tutelares em todo o país. Desde 1999 o TRE cearense fornece suporte para essas eleições, inclusive com empréstimos de urnas eletrônicas. No último pleito para escolha dos conselheiros, em 2019, os 184 municípios cearenses utilizaram urnas eletrônicas para o processo de escolha dos conselheiros.

*MPCE