O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião nesta terça-feira (18/04), na sede do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), para discutir com a instituição o planejamento das eleições dos Conselhos Tutelares. O pleito acontecerá no dia 1º de outubro, será fiscalizado pelo MP e contará com apoio da Justiça Eleitoral. Durante o encontro, foi discutido o papel de cada instituição na realização da escolha dos conselheiros tutelares. No MPCE, o acompanhamento do processo eleitoral está sendo feito e orientado através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij).
Estiveram presentes na reunião o promotor de
Justiça e coordenador do Caopij, Lucas Azevedo; o juiz auxiliar da Presidência
do TRE, Rommel Conrado; o diretor-geral, Hugo Pereira; a secretaria da
presidência do TRE, Cecília Arruda; a secretária de Tecnologia da Informação,
Lorena Morais; o secretário da Corregedoria, Pedro Bruno Trigueiro; o
coordenador de Atendimento ao Eleitor, Marcel Leonardo; a coordenadora de
Eleições, Edna Saboia; a chefe da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados
Eleitorais, Lorna Vidal; e as servidoras da Assessoria de Comunicação Aline
Martins e Lis Damasceno.
A secretária Lorena Morais frisou que a Justiça
Eleitoral atuará no pleito cedendo as urnas eletrônicas e dando todo o suporte
aos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente, com orientações sobre as etapas da eleição. Está em discussão no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma minuta de resolução para regulamentar o
apoio dos tribunais eleitorais nas eleições dos conselhos tutelares em todo o
país. Desde 1999 o TRE cearense fornece suporte para essas eleições, inclusive
com empréstimos de urnas eletrônicas. No último pleito para escolha dos
conselheiros, em 2019, os 184 municípios cearenses utilizaram urnas eletrônicas
para o processo de escolha dos conselheiros.
*MPCE
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