A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, em vigor desde 2018, vai deixar de valer na quarta-feira (5). A ideia inicial do governo é permitir a criação de vagas somente nas regiões onde faltam médicos, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.
" A ideia inicial é
que ele tenha foco a partir do Programa Mais Médicos para exatamente ter cursos
onde há carência e da necessidade de médicos", disse Camilo nesta
segunda-feira (3) em entrevista ao g1 Ceará.
A proibição estabelecida
durante o governo do ex-presidente Michel Temer era uma tentativa de controlar
a qualidade da formação de profissionais de saúde, após um “boom” no surgimento
de faculdades privadas (veja abaixo gráfico que mostra distribuição dos cursos
pelo país em 2018). Ficou estabelecido que essa moratória valeria até a próxima
quarta (5).
Santana confirmou o fim
da moratória, e disse que, após ela, o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar
um edital sobre o assunto.
Sem dar números, o
ministro da Educação afirmou ainda que, em razão de decisões judiciais, o
número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a vigência da
moratória do que antes dela.
'"O que aconteceu?
Uma enxurrada de decisões judiciais [...]. O objetivo da moratória era reduzir
o número de cursos, mas fez foi aumentar e temos que ver a qualidade desses
cursos que estão sendo oferecidos para os estudantes de medicina no
Brasil", afirmou Santana ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, afiliada da
TV Globo.
Os registros das
entidades que representam as instituições de ensino superior, entretanto,
apontam que desde o início da vigência da moratória, foram abertas 1,1 mil
vagas por meio de decisões judiciais. Além delas, também foram criadas outras 5
mil que tiveram pedido de abertura feito antes do início da proibição. Ou seja,
um total de 6 mil, aproximadamente.
De 2014 a 2018, foram
criadas 12 mil vagas em cursos de medicina, de acordo com os registros do MEC.
Por André Teixeira e
Gioras Xerez, g1 CE
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