Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações para combater ameaças à comunidade escolar.
Para conter a onda de violência nas escolas que se alastrou pelo Brasil, estados definiram protocolos de combate a violência.
(Fernando Frazão/Agência Brasil)
Em geral, a
partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi
proposto que as secretarias atuem de forma integrada também com os órgãos de
inteligência As alternativas incluem, por exemplo, ampliação do policiamento
escolar, telefones para denúncia e até medidas como o "botão do
pânico".
Por outro
lado, professores chamam a atenção para o fato de que é necessário aperfeiçoar
medidas protetivas, e que as secretarias atuem em rede.
Diretora do
Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Distrito Federal, Luciana
Custódio afirma que é preciso evitar militarização de escolas, que tem se
mostrado ineficiente. “Temos múltiplas realidades: escolas com estrutura e
outras sem condições, em comunidades desassistidas. É preciso que a escola
seja, de fato, um ambiente de paz.”
Nas
administrações estaduais, o fluxo que deve ser seguido para dar agilidade às
denúncias foi pormenorizado para que as reações contra a violência sejam mais
rápidas.
Confira
propostas do DF e de nove estados:
São
Paulo
Em São Paulo,
o governo do estado anunciou a contratação (temporária) de 550 psicólogos para
atendimento nas escolas estaduais, além de mil vigilantes de empresas de
segurança privada que vão trabalhar nas unidades, desarmados. Nessas contratações
serão gastos R$ 240 milhões.
Segundo o
governo paulista, cada psicólogo deverá atuar em, ao menos 10 escolas, e fazer
uma visita por semana em cada colégio. Quanto à vigilância privada, o objetivo
é que o segurança esteja todos os dias nas unidades.
Rio
de Janeiro
No Rio de
Janeiro, o governo estadual criou o Comitê Permanente de Segurança Escolar, com
representantes da segurança pública e da Secretaria da Educação para atuar na
prevenção às situações de violência nas escolas públicas e privadas.
Também foi
apresentado pela Polícia Militar (PM) o aplicativo Rede Escola, inspirado no
Rede Mulher. A ferramenta, que deve entrar em operação em até dois meses, vai
conectar diretamente os profissionais da rede de ensino à Polícia Militar.
A PM destacou
o reforço da patrulha escolar e a criação do aplicativo Rede Escola, que já
está em fase de implantação. “Uma ação desenvolvida pela secretaria e em fase
de conclusão é o treinamento de gerenciamento de crise e protocolos de
segurança para os profissionais da educação”, informou o secretário de Polícia
Militar, coronel Henrique Pires.
Quanto às
ameaças, a secretaria tem um protocolo contra ameaças implementado em todas as
1.549 escolas.
Distrito
Federal
No Distrito
Federal (DF), o governo anunciou, na semana passada, um conjunto de medidas
para prevenção da violência e reforço da segurança para as 1.624 escolas e
creches das redes pública e privada, além de faculdades e universidades.O
reforço inclui aumento no efetivo policial, com a participação de vigilantes.
Outra ação é
a ampliação do monitoramento de perfis em redes sociais com histórico de
apologia à violência e também investigação de postagens da deep web (área da
internet não encontrada pelas ferramentas de busca, o que é aproveitado para
compartilhamento de conteúdo ilegal).
“O efetivo do
batalhão escolar da PM está sendo aumentado para estar presente na grande
maioria das unidades do DF”, disse o secretário Sandro Avelar, conforme
divulgou a agência de comunicação do governo local.
Mato
Grosso do Sul
O governo de
Mato Grosso do Sul anunciou reforço da ronda policial nas escolas, com viaturas
e helicópteros, ampliação do monitoramento com novas câmeras e um dispositivo
chamado de “botão do pânico” para eventuais emergências.
Para usar
corretamente o dispositivo, os profissionais da educação passarão por
treinamento e capacitação. As ações são consideradas preventivas e terão
parceria com iniciativas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e
a Violência (Proerd) e os projetos Bom de Bola, Bom na Escola, Projeto
Florestinha e Bombeiros do Amanhã.
Outra ação é
ampliação de câmeras de vigilância 24 horas por dia nas 348 escolas estaduais
do estado. Outra ação foi o lançamento do Núcleo de Inteligência e Segurança
Escolar, que será um espaço dentro da Central de Monitoramento das Escolas com
policiais que vão acompanhar as investigações. O treinamento para professores
em casos de necessidade de evacuação da escola vai ser intensificado, informou
o governo.
Pernambuco
Em
Pernambuco, o governo anunciou a ativação de um número de telefone exclusivo
para emergências escolares (197). A finalidade é que professores, alunos, pais
ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de ameaças possa acionar a segurança
pública. As informações terão sigilo garantido.
A Secretaria
de Segurança Pública enfatizou que a comunicação com as famílias é primordial
para o combate à violência nas escolas. Dentre as resoluções contidas no
protocolo estadual, está prevista o treinamento dos profissionais como caminho
de prevenção, além de ampliação do policiamento escolar. Os trabalhos incluem
ainda o videomonitoramento, reforço da patrulha escolar e criação de uma
central de monitoramento.
Bahia
A Segurança
Pública da Bahia divulgou também um canal para comunicação de possíveis ameaças
(reais ou falsas). O número disponibilizado é o 181. O governo informou que as
informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de
Inteligência e repassadas para as forças policiais
Os trabalhos
preveem ainda a intensificação do patrulhamento especializado da Ronda Escolar
e das unidades da Polícia Militar. As ações de inteligência e investigação da
Polícia Civil têm apoio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab).
Segundo a
Assessoria de Comunicação do governo estadual, o delegado Delmar Bittencourt,
coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil,
garantiu que haverá compartilhamento de dados com outros estados.
Ceará
A Segurança
Pública do Ceará anunciou que, além das ações de vigilância nas cercanias das
escolas, tem investido em ações de inteligência contra desinformação e perfis
que espalham ameaças.
O governo usa
monitoramento realizado pela Coordenadoria de Inteligência. Um dos resultados é
que entre 3 e 11 de abril foram identificados 18 perfis em mídias sociais que
relataram ameaças.
As denúncias
podem ser encaminhadas para o número 181 ou para o (85) 3101-0181.
Pará
O governo do
Pará informou que vai enviar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de
lei (PL) para instituir o Programa Escola Segura e criar o Núcleo de Segurança
Pública e Proteção Escola.
De acordo com
o governo, o projeto viabilizará o monitoramento por câmeras de segurança nas
escolas, o fortalecimento da ronda escolar nos 144 municípios do estado e a
definição de protocolos de segurança, com participação de psicólogos e
assistentes sociais.
Segundo o
governo, o foco é o desenvolvimento de ambientes seguros e harmônicos, com
agentes públicos treinados para melhor atender alunos, familiares, a comunidade
e equipes escolares.
Amazonas
O governo do
Amazonas informou que trabalha na elaboração de projetos para aderir ao edital
de chamamento público do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o
Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
De acordo com
o governo estadual, as ações de segurança já estão sendo fortalecidas, com
iniciativas nas escolas do Departamento de Prevenção à Violência em parceria
com a Secretaria de Educação.
Rio
Grande do Sul
O governo do
Rio Grande do Sul anunciou a intensificação do policiamento nas proximidades
das escolas e o monitoramento dos chamados grupos de ódio.
Segundo o
governo gaúcho, o reforço policial será mantido pelo tempo que for necessário
para tranquilizar a população quanto à segurança de alunos, professores e
demais profissionais da educação.
O estado
também vai promover ações de comunicação para orientar sobre os canais oficiais
para denúncias: o telefone 190, para situações de emergência, e telefone 181
para denúncias. Não há necessidade de identificação do autor, e os canais
funcionam 24 horas.
*Colaboraram
Bruno Bocchini e Douglas Correa
Autor:Agência Brasil
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