Equipe do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que tem à frente a secretária executiva Luíza Martins, entregou, na manhã desta quinta-feira (20/04), ao secretário executivo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Marcos Jacinto, o produto final do Pacto pelo Saneamento Básico, o Plano Estratégico do Saneamento Básico.
Na ocasião, foram apresentadas
também as ações que estão sendo desenvolvidas para o monitoramento e governança
do Pacto pelo Saneamento Básico, além do Projeto Move Ceará, que traz uma
pesquisa sobre o setor produtivo cearense nas 14 macrorregiões de planejamento
do Estado.
Luiza afirmou que a Assembleia
Legislativa desempenha um papel muito importante de articulação por meio dos
pactos sociais. “E agora, com o Pacto pelo Saneamento Básico, inovamos na
questão do monitoramento e governança de políticas públicas, com a proposta,
inclusive, de criação de uma comissão permanente no Legislativo estadual para
tratar do assunto. E esse novo modelo de governança pode ser replicado para
políticas públicas voltadas para outros setores”, explicou.
Já o secretário executivo da Secretaria
do Desenvolvimento Agrário (SDA), Marcos Jacinto, assinalou que o Pacto pelo
Saneamento Básico é importante para contribuir com uma conexão das ações e
levá-las a todas as esferas do governo e da sociedade civil.
Segundo ele, a pasta pretende
avançar em todas as questões que envolvam o tema, entre eles, nos resíduos
sólidos, abastecimento de água, drenagem e saneamento rural. “Nossa perspectiva
é que, a partir dessa experiência do Pacto pelo Saneamento, possamos avançar
cada vez mais, ante os desafios do novo marco regulatório do saneamento, que
impõe a universalização do saneamento básico no País até 2033”, disse.
Participaram do encontro Flávia Vasconcelos, assistente técnica do
conselho; Mônica Martins, chefe de gabinete da SDA; Odaleia Severo, coordenadora
do COAGUA; Jânio Menezes, gerente de Água e Saneamento do Projeto São José, e
Igor Raneelle, assessor legislativo, representando o presidente do Conselho de
Altos Estudos, deputado Davi de Raimundão (MDB).
Edição: Clara Guimarães
0 Comentários