A nova versão do Bolsa Família deve elevar para cerca de R$ 714 o valor médio a ser recebido por cada família, segundo técnicos do governo ouvidos pela Folha. Hoje, o benefício médio é de pouco mais de R$ 600.
O programa do governo Lula, retoma com o mesmo nome após ser batizado de "Auxílio Brasil" por Bolsonaro, beneficiará 20,8 milhões de lares.
O presidente Lula assinará a medida provisória para encaminhá-la ao Congresso Nacional | Reprodução/Web
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quinta-feira (2) o novo formato do
programa de transferência de renda.
Isso marca o
fim do Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em
novembro de 2021. Desde a campanha eleitoral, Lula prometia retomar o nome
Bolsa Família -principal marca do PT na área social.
Para isso,
assinará a medida provisória que será encaminhada ao Congresso Nacional.
Cálculos do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social preveem que, em média, o
novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano.
Isso
representa uma queda em relação ao número atual (cerca de 21,9 milhões).
Integrantes da pasta explicam que a redução se dará por causa da retirada de
famílias que recebiam o benefício do Auxílio Brasil irregularmente.
O governo
federal havia anunciado no dia anterior as diretrizes básicas do programa, cujo
benefício mínimo será de R$ 600 por família, valor que havia sido promessa de
campanha de Lula -e também de seu rival, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O novo
programa terá ainda dois adicionais ao valor dos benefícios. Um deles será de
R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, o que também havia sido prometido por Lula no
período eleitoral. Além disso, como a Folha de S.Paulo antecipou, será pago R$ 50 por cada
integrante da família entre 7 e 18 anos.
Esses
adicionais foram a maneira encontrada pelo governo para calcular o benefício
com base no tamanho de cada família. Hoje, o Auxílio Brasil paga R$ 600 por
família independentemente do número de integrantes -isso significa que uma mãe
solo com dois filhos pode receber o mesmo valor que um homem solteiro e sem
filhos.
Além disso,
há suspeitas de benefícios pagos indevidamente em casos de famílias
unipessoais, considerando que pessoas de um mesmo núcleo podem ter solicitado
adesão ao programa de modo separado.
Na
reformulação do Bolsa Família, o governo também anunciou que o novo programa
vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa -uma ampliação em
relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.
O reajuste de
3,81% fica abaixo da inflação de 7,12% acumulada desde dezembro de 2021, quando
foi sancionada a lei que criou o Auxílio Brasil e instituiu a linha de corte de
R$ 210 por pessoa.
A medida vai
permitir que mais famílias sejam elegíveis para receber o novo Bolsa Família.
Mesmo assim, o governo espera, num primeiro momento, reduzir o número de
famílias no programa em relação ao patamar atual devido à exclusão de cadastros
irregulares.
Com a saída
de famílias, há espaço para novos beneficiários. A expectativa é, dessa forma,
manter a fila zerada até o fim do ano.
Para este
ano, o governo federal terá um teto de R$ 175 bilhões para destinar ao novo
Bolsa Família. O valor é superior ao orçamento aprovado no ano passado, mas
tornou-se possível após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) articulada pela equipe de Lula, ainda no período de transição.
Autor:Idiana Tomazelli, Thiago Resende e Renato Machado/Folhapress
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