O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória, sob determinadas condições, a mais 52 pessoas denunciadas por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Elas se somam a outras 173 solturas determinadas por Moraes na última semana.
Alexandre de Moraes é ministro do STF | LR Moreira/TSE
As decisões
foram assinadas nesta quarta (1º) e quinta-feira (2). Elas se somam a outras
173 solturas determinadas por Moraes na última semana.
Segundo o
STF, atualmente 751 pessoas seguem presas e 655 foram liberadas da prisão. A
decisão antecede uma reunião de Moraes com senadores da oposição, que irão
pleitear que o ministro revogue a prisão de investigados que não participaram
diretamente da depredação das sedes dos três Poderes.
Os
investigados que foram soltos deverão usar tornozeleira eletrônica e cumprir
outras medidas ordenadas pelo ministro, como a proibição do uso de redes
sociais.
Todos eles
foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por incitação ao
crime e associação criminosa. Os suspeitos devem apresentar defesa prévia ao
Supremo nas próximas semanas.
Eles foram
presos em flagrante na manhã de 9 de janeiro em frente ao quartel-general do
Exército em Brasília. Como as investigações não apontaram os acusados como
financiadores ou executores principais dos atos, Moraes considerou que eles
poderão responder em liberdade. O ministro também considerou que a maioria
deles tem a condição de réu primário e filhos menores de idade.
Os suspeitos
soltos não poderão se ausentar da comarca onde moram e deverão ficar em casa no
período noturno e nos finais de semana.
Todas as
segundas-feiras, eles devem se apresentar à Justiça e não poderão se ausentar
do país.Moraes determinou a obrigação da entrega dos passaportes e a suspensão
imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo e de certificados de
registros para realizar atividades de tiro desportivo e de caça.
É proibida,
ainda, a comunicação com outros investigados por envolvimento nos atos
golpistas.
Autor:Josã Marques/Folhapress
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