Governo do Ceará e FIDA pactuam segunda fase do Projeto Paulo Freire.

O governador Elmano de Freitas recebeu, nessa terça-feira (21), delegação do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para pactuar a segunda fase do Projeto Paulo Freire (PPF). O FIDA atua para promover o aumento dos investimentos públicos e privados na agricultura e no desenvolvimento de empreendimentos do campo com foco exclusivo no combate à fome e à pobreza rural. Trata-se de uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) e, no Brasil, atua em todos os nove estados do nordeste, principalmente na região do semiárido.

O investimento total previsto será de US$ 150 milhões (ou aproximadamente R$ 750 milhões), sendo US$ 120 milhões de co-financiamento do FIDA/Governo da Espanha e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado. Com a nova fase do Projeto, cerca de 60 mil famílias rurais devem ser beneficiadas. A segunda fase do PPF será uma ampliação da bem-sucedida primeira fase e terá cobertura de 175 municípios do semiárido cearense com foco nas áreas mais vulneráveis do estado e atenção especial a comunidades tradicionais, mulheres e jovens.

“Estabelecemos a segunda etapa do Paulo Freire como uma das prioridades do nosso governo. É preciso termos ousadia no enfrentamento à fome e à pobreza. Não é mais possível, em pleno século XXI e com tanto conhecimento e tecnologia disponível, termos famílias de agricultores em situação de insegurança alimentar”, afirmou o governador ao enfatizar a necessidade de políticas que transformem o perfil socioeconômico das populações do campo.

Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, o Projeto Paulo Freire II deverá ser ainda mais exitoso. “O governador acertou em sugerir a ampliação do número de municípios abrangidos. Como o projeto foi um sucesso comprovado com efetiva redução da pobreza nas comunidades trabalhadas, junto com a chancela na avaliação do FIDA, será possível obtermos resultados ainda mais expressivos”, avaliou. Na primeira edição, o PPF trabalhou junto a 600 comunidades rurais, atingindo cerca de 24 mil famílias em 31 municípios.

Participaram da reunião o diretor, Claus Reiner, e o oficial de programas do FIDA no país, Hardi Vieira. Estiveram presentes ainda os secretários executivos da SDA Marcos Jacinto (Desenvolvimento Agrário) e Taumaturgo Júnior (Planejamento e Gestão), assim como as coordenadoras do PPF I, Íris Tavares e Rocicleide Ferreira.

Como funcionará 

O projeto terá quatro componentes inter-relacionados voltados para inclusão produtiva com projetos de investimento em cadeias produtivas para produção de alimentos e geração de renda; a criação de capacidades com assistência técnica contínua por meio da parceria com entidades do terceiro setor alicerçado nas práticas agroecológicas; o acesso à água e saneamento rural, principalmente na adoção de tecnologias sociais como cisternas para captação e armazenamento de água, reuso de águas cinzas, biodigestor e ecofogão; e um componente voltado para gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação e gestão geral do projeto. O projeto terá uma abordagem de recuperação, preservação e o uso sustentável do bioma caatinga que corrobora com a melhoria dos aspectos ambientais, levando em conta o processo agudo de desertificação enfrentado pelo estado.

A primeira fase do PPF foi implementada entre 2013 e 2021 e a avaliação de impacto mostrou importantes resultados das ações do PPF, principalmente pelo trabalho com as populações mais marginalizadas e inclusão de mulheres e jovens. O projeto foi considerado um sucesso e um dos cinco melhores projetos implementados pelo FIDA no mundo entre mais de 200 iniciativas em implementação. A segunda fase do PPF irá reforçar a parceria do Estado com o FIDA e poderá abrir janelas para outras oportunidades e parcerias.

Elmano de Freitas manifestou interesse em participar do projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP), que é uma captação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao FIDA e ao Fundo Verde do Clima (GCF) e atuará em quatro estados do Nordeste. O Estado também reforçou a importância no estado das ações do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), cuja terceira fase está em desenho entre o FIDA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A segunda fase do PPF será apresentada por meio de carta-consulta para apreciação da reunião de junho de 2023 da Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) do Ministério do Planejamento (MP). Caso seja aprovada, a expectativa é que a operação seja contratada e inicie os trabalhos em 2024.