Em publicação feita nas redes sociais na tarde deste domingo, 26, Elmano de Freitas, governador do estado, comemorou a suspensão, por 60 dias, do edital de concorrência que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada.
“Conversei há pouco, por telefone, com o presidente
do BNDES, Aloizio Mercadante”, escreveu Elmano. O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é responsável pelo projeto e o
leilão que seria realizado para a concessão do parque. “Agora, o processo
retorna à Casa Civil para que possamos encontrar um entendimento com o Governo
Federal sobre o tema”, indicou.
O pedido havia sido feito por ofício à Marina
Silva, ministra do Meio Ambiente, no dia 11 de janeiro deste ano. “Todo esse processo
de elaboração do edital foi realizado de forma arbitrária, sem qualquer diálogo
técnico com o Estado. Jericoacoara é um patrimônio do povo cearense!”, disse o
governador do Ceará à época do pedido. O ofício enviado ao Ministério do Meio
Ambiente citou o que seria “falta de diálogo e ausência de debate da gestão
anterior do Governo Federal para a elaboração do edital de concessão do
parque”.
O governo estadual diz que defende um modelo de
gestão que amplie a capacidade turística e econômica do Parque Nacional de
Jericoacoara, mas que o processo aconteça de forma sustentável. “Nossa intenção
é de que a gestão do parque fique com o Estado”, disse Elmano, lembrando que da
área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará.
O edital de concessão do parque de Jericoacoara foi
lançado no dia 29 de dezembro do ano passado.O projeto foi estruturado pela
Fábrica de Projetos do BNDES, sob coordenação do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão
das Unidades de Conservação Federais. O Ministério do Meio Ambiente e o
Ministério do Turismo também apoiaram o projeto. A iniciativa contava com uma
previsão de investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura e de aplicação de
R$ 990 milhões na operação e gestão. O período de concessão seria de 30 anos. O
leilão estava programado para 20 de março deste ano, em São Paulo.
O critério para seleção do concessionário envolvia
o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga ao poder público. O
vencedor seria responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e
modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção.
O edital previa ainda a realização de uma série de investimentos, no prazo de
até três anos, como melhorias nos edifícios operacionais, infraestrutura de
lazer e instalações em diversas áreas.
O Povo
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