Região decisiva para a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro mandato à frente da presidência da República, o Nordeste terá forte representação na Esplanada dos Ministérios a partir de janeiro de 2023. Quase 40% dos ministros anunciados até agora pelo presidente eleito são de seis dos nove estados nordestinos.
Entre os 21 ministros já anunciados pelo presidente eleito, oito são de estados da região.
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| Foto: Agência Brasil |
Se o anúncio de nordestinos no
primeiro escalão do Governo Lula demonstra o reconhecimento à região onde o
petista teve as maiores votações proporcionais do País - e, por consequência,
às lideranças políticas que encamparam a campanha em cada estado -, ele também
dá indícios do olhar que a região deve receber nos próximos quatro anos,
apontam cientistas políticos ouvidos pelo Diário do Nordeste.
Além disso, destacam os
especialistas, é relevante o fato de que parte desses ministros terão nas mãos
alguns dos maiores orçamentos da União, com potencial, inclusive, de serem
vitrine do Governo Lula. Ex-governador do Piauí - estado que deu a maior
votação proporcional para Lula -, Wellington Dias (PT), por exemplo, estará à
frente do Desenvolvimento Social, que terá sob seu comando o programa Bolsa
Família.
Já o senador eleito pelo Ceará,
Camilo Santana (PT), irá comandar o Ministério da Educação, que teve um aumento
no orçamento, incluindo os recursos previstos para a Educação Superior e para a
Educação Básica - secretaria que deve ser assumida pela governadora Izolda Cela
(sem partido).
A “CARA” DO GOVERNO LULA
Cientistas políticos ouvidos
pelo Diário do Nordeste destacam o fato de que o Nordeste ficou com pastas
importantes e que devem ser essenciais para dar a “cara” do Governo Lula. Ou
seja, que devem servir de vitrines para o slogan de campanha do presidente
eleito, “Brasil do Futuro”.
Uma das principais pastas
apontadas para se tornar referência é a do Desenvolvimento Social, que será
comandada por Wellington Dias. A retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU,
elaborado pela Organização das Nações Unidas, foi uma das principais promessas
de campanha de Lula. Atualmente, há 33 milhões de pessoas sem ter o que comer
no País, conforme dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no
contexto da Pandemia da Covid-19.
A pasta deve ter R$ 198 bilhões
à disposição do próximo Governo, conforme prevê o projeto orçamentário de 2023,
além de R$ 145 bilhões fora do texto de gastos para continuar o pagamento de R$
600 do Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, e retomar a
Farmácia Popular e o Auxílio Gás - todos promessas de campanha do presidente
eleito.
O ministério do Desenvolvimento
Social era cobiçado pela ex-candidata à Presidência da República, Simone Tebet
(MDB). Todavia, a pasta também era uma das prioridades do PT.
Ainda sob o comando do PT no
Nordeste, está uma das pastas que pode ter uma das maiores projeções no cenário
nacional: o MEC, que será chefiado pelo ex-governador Camilo Santana. A
previsão orçamentária para o ministério em 2023 é de R$ 147 bilhões.
Ainda que não tenha currículo
nesta área, sob a gestão de Camilo, a Educação Básica no Ceará continuou
avançando e se consolidando como referência nacional. Processo iniciado pela
atual governadora Izolda Cela - idealizadora do PAIC (Programa de Alfabetização
na Idade Certa) - desde quando esteve à frente da Secretaria de Educação do
Governo Cid Gomes (PDT). Foi durante este período que o ensino público no
Estado começou a dar saltos no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica).
"A contemplação (do
Nordeste) nos ministérios, nesses cargos importantes, que dão visibilidade e
que vão dar a cara do governo", destaca Priscila Lapa, doutora em Ciência
Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela ressalta,
exatamente, o fato de que são pastas não apenas com visibilidade, mas com
grandes orçamentos. "São pastas onde tem orçamento e onde se consegue
estabelecer uma conexão direta com a população", ressalta.
"Educação é uma pasta que,
sem sombra de dúvida, vai deixar uma marca para o futuro governo, mas também
tem toda a expectativa em relação à política de segurança, já que o governo Bolsonaro
criou uma agenda que já se observou que não funcionou. Não podemos esquecer
também do próprio Ministério da Cultura, que foi uma pasta que teve realmente
um desmonte no governo Bolsonaro", exemplifica, citando algumas das pastas
que estarão sob comando de nordestinos.
"São áreas estratégicas
importantíssimas, que vão dar o tom do governo Lula, e estão na mão dessas
lideranças nordestinas", finaliza.
PRIORIZAÇÃO DE QUADROS
POLÍTICOS
Apesar dos principais nomes
serem mais ligados à ala política do PT, especialistas avaliam que a medida é
importante devido às articulações que darão sustentação à governança. Além
disso, eles destacam que os técnicos são mais essenciais nas secretarias das
pastas. É como avalia a cientista política e professora da Universidade Federal
de Alagoas (Ufal), Luciana Santana.
“O primeiro escalão tem uma
cara mais política do que técnica por conta das próprias articulações políticas
que são feitas e daquilo que o Governo quer mostrar como vitrine”
LUCIANA SANTANA
Cientista Política e Professora
da Ufal
“É importante ter essa
representação política e, claro, reforçar o reconhecimento do governo eleito em
relação a ex-governadores e políticos e técnicos que tiveram uma importância
muito grande em gestões estaduais ou mesmo que ocuparam, em algum momento,
cargos importantes”, complementa.
CEARÁ
Camilo Santana no MEC: o que
dizem especialistas da Educação sobre indicação do ex-governador do CE
A habilidade política dos
cabeças dos ministérios também é destacada pelo doutorando em Ciência Política
da Universidade de Brasília (UNB), Robson Carvalho, para trazer mais recursos
para a região em diversas áreas - tendo em vista que na Esplanada haverá também
pastas importantes ocupadas por pessoas de outras regiões do País.
“As melhorias (para a região)
vão depender da articulação dos ministros para as pastas. Por exemplo, se para
o ministério das Cidades não for indicado alguém do Nordeste, um ministro do
Nordeste pode, em articulação com outros ministros, conseguir algo importante
para seu estado, como Minha Casa, Minha Vida, saneamento básico”, pontua.
Além disso, ele acrescenta que
o corpo técnico nas secretarias dos ministérios deve fazer a “retaguarda” dos
titulares. Todavia, ele pontua que, para os projetos darem certos, é necessário
que nos estados, os governadores eleitos e prefeitos, saibam as suas
prioridades.
“É fundamental que os
governadores dos estados do Nordeste, os prefeitos das capitais saibam para
onde querem ir e tenham projetos. Se você não tem projeto para bater na porta
do ministério, mesmo o ministro querendo ajudar, ele pode não conseguir
implementar aquele projeto. (..) Os ministros agem em parceria com os políticos
locais, para fazer o recurso ser liberado e bem aplicado”
ROBSON CARVALHO
Doutorando em Ciência Política
da UNB
OLHAR PARA AS ESPECIFICIDADES
DO NORDESTE
A cientista política Priscila
Lapa lembra que a posse de governos petistas já traz consigo expectativas de
uma maior atenção às especificidades do Nordeste. Áreas como a infraestrutura e
o desenvolvimento econômico passam a ganhar destaque - e mais recursos - na
região.
"Não só pela questão
eleitoral, mas, olhando para a história, justamente pela capacidade que se
entendeu que o Nordeste tem para alavancar o desenvolvimento também do País.
Não se consegue desenvolver, alcançar índices satisfatórios de desenvolvimento,
se não fizer esse olhar, essa visão específica para as necessidades do
Nordeste", afirma.
"É de se esperar que, a
partir de agora, do próximo governo, esse cenário se repita e que a gente possa
ter a região contemplada com várias políticas que possam alavancar o
desenvolvimento do país".
PONTOPODER
Saiba como votaram os deputados
federais do Ceará na PEC da Transição
A escolha de lideranças
consolidadas da região - entre os quais ex-governadores, governadores e uma
vice-governadora - se soma, portanto, a esta expectativa já criada sobre o
Governo Lula. Para Luciana Santana, as indicações de ministros nordestinos
indicam exatamente que "políticas públicas voltadas para o Nordeste também
serão prioridade no governo eleito".
Para a cientista política,
investimentos em infraestrutura, educação e desenvolvimento social devem ser
algumas das áreas que ganham destaque na próxima gestão federal por conta da
representação nordestina na Esplanada dos Ministérios.
Robson Carvalho acredita que os
estados devem apontar as principais obras estruturantes que estão à espera de
recursos do Governo Federal.
“Cada estado deve indicar suas
prioridades em torno de três obras principais de Infraestrutura para que o
Governo Federal possa atender. Então, esse é um ponto importante porque são
obras que geram impacto na circulação de emprego e renda. E também obras estruturantes
que são fundamentais para os estados - quem sabe fazer de uma vez por todas a
TransNordestina, para escoar a produção do Nordeste”, finaliza.
DN
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